01/02/2017 Pregão Presencial RP139/2016;Proc.:8064/2016;OBJETO:Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos(Cápsulas, Comprimidos e Drágeas)para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Adjudico e homologo, pelos valores unitá-rios, o certame às empresas vencedoras:4MBR Comércio e Repre-sentação de Materiais e Medicamento Hospitalar Ltda: Item 33-R$0,1790;Aglon Comércio e Representação Ltda:Item 84–R$1,58;e Item 97-R$0,60;Anbioton Importadora Ltda:Item 142–R$0,55; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda:Item 02– R$0,65;Item 05–R$0,0168;Item 07–R$0,95;Item 17–R$0,699;Item 46–R$0,42;Item 55–R$0,044;Item 62– R$0,043;Item 66–R$0,155;Item 98–R$0,32; Item 101-R$0,099;Item 106–R$0,099;Item 107–R$0,099;Item 120 – R$0,055;Item 124–R$0,98;Item 141–R$0,043;Item 147– R$0,198; Item 149–R$0,075;e Item 177–R$ 0,11;Dimaster– Comércio de Produtos Hospitalares Ltda:Item 42–R$0,163;Item 75-R$0,0217; Item 83 –R$0,014;Item 113–R$0,036;Item 123–R$0,0746; Item 150–R$0,85;Item 164–R$0,057;e Item 166–R$ 0,058;Drogafonte Ltda: Item 10–R$0,43;Item 14– R$0,04;Item 23–R$0,033;Item 25–R$0,44;Item 39–R$0,44;Item 44–R$0,70;Item 69–R$0,18;e Item 125–R$0,10;Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda:Item 03–R$0,34;Item 04–R$0,26;Item 13–R$0,20;Item 16–R$0,26;Item 19– R$3,99;Item 20–R$0,07;Item 26–R$0,14;Item 28–R$0,80;Item 30–R$1,90;Item 31–R$1,80;Item 36–R$0,18;Item 49–R$ 0,19;Item 51–R$0,23;Item 52–R$0,05;Item 53–R$3,84;Item 56– R$0,16;Item 60–R$0,16;Item 74–R$ 0,15;Item 80–R$0,94;Item 85–R$0,425;Item 99–R$0,55;Item 102–R$0,21;Item 104–R$0,22;Item 105–R$0,28; Item 108–R$0,18;Item 109–R$0,22;Item 115–R$0,90; Item 128–R$0,07;Item 131– R$0,16;Item 135–R$0,037;Item 144–R$1,50;Item 146– R$1,50;Item 156–R$0,75;Item 161–R$0,70;Item 162–R$1,00;e Item 165–R$2,38;Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A:Item 24–R$0,59;Item 57–R$0,32;Item 58–R$0,64; Item 59–R$0,11;Item 68–R$0,23;Item 76–R$0,22;Item 77–R$0,23;Item 87– R$0,14;Item 181–R$0,73;e Item 190–R$1,17; Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda:Item 21–R$0,02; Item 63 –R$0,049;Item 91–R$0,075;Item 92–R$0,25;Item 112–R$0,045; Item 133–R$0,147;Item 157–R$0,06;Item 174–R$1,44; Item 175–R$1,03;Interlab Farmacêutica Ltda:Item 09–R$2,6830; Item 35– R$0,13;Item 37–R$0,11;Item 65–R$1,44;Item 70–R$0,07;Item 71–R$1,09;Item 81–R$0,242;Item 82–R$ 0,3230;Item 117–R$0,9280; Item 121–R$0,6590;Item 134–R$1,35;Item 145–R$0,067;Item 151–R$0,38; Item 184–R$2,90;Item 185–R$2,90;Item 186–R$2,90;Item 187– R$2,90;e Item 188–R$1,80;Multifarma Comercial Ltda:Item 72–R$0,0228;Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda:Item 06–R$0,0359;Item 34–R$0,32;e Item 173– R$0,035; Portal Ltda:Item 11–R$0,2640;Item 12–R$0,1290; Item 22 R$0,0310; Item 45–R$0,17;Item 48–R$0,0920;Item 116–R$1,12;e Item 136–R$7,41;Profarma Specialty S.A:Item 96–R$1,50; Promefarma Representações Comerciais Ltda:Item 18–R$0,1340; Item 32 –R$0,0159;Item 47–R$0,19;Item 61–R$0,0357;Item 88–R$0,4180;Item 171–R$0,1570;Item 183–R$0,065; e Item 189–R$1,70;Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda:Item 27–R$ 0,100 ;Item 29–R$0,160;Item 38–R$0,650;Item 43–R$2,750;Item 86–R$0,070;Item 94–R$0,369;Item 100–R$4,500;Item 122–R$0,185; Item 148–R$0,099;Item 152–R$ 0,550;Item 153–R$ 0,015;e Item 182–R$0,110;Vital Hospitalar Comercial Ltda:Item 54–R$0,0258;Item 118–R$0,0810;e Item 172–R$0,0559. Márcio Chaves Pires – Secretário de Saúde. 21/12/2016 Despacho PPRP 139/16; PA8064/16; Objeto: Fornecimento de medicamentos (cápsulas,comprimidos e drágeas). Com base em manifestação da área técnica e das empresas vencedoras, ficam desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA para os itens 48 e 73 e Promefarma Representações Comerciais LTDA para o item 128. Prazo para recurso, conforme Lei Jaqueline A.S.A. Corrêa – Pregoeira 14/12/16. PPRP 139/16; PA8064/16; Objeto: Fornecimento de medicamentos (cápsulas, comprimidos e drágeas). NOTIFICAMOS a empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA para proceder a RENEGOCIAÇÃO do valor ofertado para os itens nº 01, 67, 130, 138, 178 e 180, com base em manifestação da área técnica, que aponta que os itens em questão estão acima do Preço Fábrica (PF) – CMED. NOTIFICAMOS ainda, que a empresa apresente o registro da ANVISA dentro da validade do item 73. Prazo: 16/12/2016. NOTIFICAMOS a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda para proceder a APRESENTAÇÃO dos registros da ANVISA, devidamente regularizado, dos itens 54 e 189. Prazo: 16/12/2016. NOTIFICAMOS a empresa Quality Medical Com. e distribuidora de Medicamentos Ltda para proceder a RENEGOCIAÇÃO do valor ofertado para o item nº 152, com base em manifestação da área técnica, que aponta que o item em questão está acima do Preço Fábrica (PF) – CMED. Jaqueline Ap. Silva Alves Correa - Pregoeira Abertura: 06/10/16 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 01, DE 26/01/2017 – Nega eficácia e execução da Lei nº 5.196, de 15 de dezembro de 2016, vez que não se coaduna com o sistema constitucional e a Lei Orgânica do Município de Mauá. DESPACHO NORMATIVO Nº 02, DE 26/01/2017 – Nega eficácia e execução da Lei nº 5.197, de 15 de dezembro de 2016, vez que não se coaduna com o sistema constitucional e a Lei Orgânica do Município de Mauá. DECRETO Nº 8.251, DE 26/1/2017 – Prorroga até 06/02/2019 o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 01/2014, homologado pelo Decreto nº 8.022, de 09 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 10.959, DE 24/1/2017 – Constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. PORTARIA Nº 10.960, DE 26/1/2017 – Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de denúncias quanto a conduta irregular de conselheiros, no âmbito do Conselho Tutelar do Município de Mauá.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) na sede da ARSEP e no site www.arsepmaua.sp.gov.br. Inf:(11)4512-5972.

PORTARIA 091 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CARLA CAROLINE MOREIRA DE PONTES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 092 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 093 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MANOEL SOUZA DE MADEIROS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 094 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOZIVAM SANTOS SOUZA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 095 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO SILVA PIRES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 096 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ERICA DE SOUZA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 097 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANASTACIO BISPO DOS SANTOS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 098 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 099 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RUBENS DA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 100 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 101 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 102 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO COELHO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 103 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GILMAR DE SOUZA MELO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 104 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 105 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 106 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 107 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DENISON SANTOS DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 108 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 109 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TERESA CRISTINA CAMARGO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 110 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KIMBERLLY SALTI LUIZ SASAKI, a partir de 13 de janeiro de 2017.