Diário Oficial de Mauá

Publicação 48331 17/06/2025 às 09:37
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação. OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44428 11/06/2024 às 09:51 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. Termo de Colaboração nº 62/2024 Processo nº 50797/2023 OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação). Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 43677 11/04/2024 às 16:39 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 009-2024.pdf 43645 10/04/2024 às 14:10 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. Ata de Análise Chamamento Público nº 09 24.pdf 43102 23/02/2024 às 10:01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. Edital Chamamento nº 09-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação.

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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44428

11/06/2024 às 09:51

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

Termo de Colaboração nº 62/2024

Processo nº 50797/2023

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

43677

11/04/2024 às 16:39

ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 009-2024.pdf

43645

10/04/2024 às 14:10

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

Ata de Análise Chamamento Público nº 09 24.pdf

43102

23/02/2024 às 10:01

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

Edital Chamamento nº 09-2024.pdf

Publicação 48313 16/06/2025 às 12:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL – INSTI. MA-R.S 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 009/2024 com o Instituto Mauá de Responsabilidade Social – INSTI.MA-R.S; Processo 50793/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao desenvolvimento de práticas artísticas “Oficinas Culturais”, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular. Valor Total R$: 700.000,00; Prazo: 12 meses; Ass. 30/05/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL – INSTI. MA-R.S

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 009/2024 com o Instituto Mauá de Responsabilidade Social – INSTI.MA-R.S; Processo 50793/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao desenvolvimento de práticas artísticas “Oficinas Culturais”, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular. Valor Total R$: 700.000,00; Prazo: 12 meses; Ass. 30/05/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 48308 16/06/2025 às 10:17
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. OSC: Instituto Labirinto Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47212 14/03/2025 às 11:22 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos. ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos. Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito 46844 12/02/2025 às 10:36 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto EXTRATO DE CONTRATO 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais.

OSC: Instituto Labirinto
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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14/03/2025 às 11:22

1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos.

ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos.

Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

46844

12/02/2025 às 10:36

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

EXTRATO DE CONTRATO

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 48287 12/06/2025 às 09:50
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA MADRE VINZENZA 2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023 com a Associação Educativa Madre Vincenza; Processo 11953/2022; Objeto: Reajuste de 7,50% per capita a partir de 02/01/2025 (retroativo) do corrente ano. Valor Total R$: 2.779.776,00; Vigência: 31/12/2025; Ass. 10/06/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 48285 12/06/2025 às 09:12
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO N.º 015/2025; Proc.2.051/2024; CEDENTES: Rita de Cássia Pontieri Leardini, CPF no 182.893.118-77; EVV Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 10.747.967/0001-95; SMTG Negócios Imobiliários Eireli, CNPJ n° 27.595.251/0001-12; Objeto: Transmissão dos imóveis de matrículas n° 74.394, 74.395 e 74.397 (Inscrições Fiscais no 08.055.003, 08.055.045 e 08.055.047) ao Município de Mauá, a título de dação em pagamento, para quitação dos créditos tributários incidentes sobre os referidos bens; Valores avaliados: R$ 8.868.732,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais) pelos CEDENTES ao CESSIONÁRIO, Valor da quitação da dívida de R$ 7.608.831,80; Prazo: imediato; Ass:23/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 22949 10/07/2017 às 16:47 Decreto 8.307/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.307/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.307, DE 23/6/2017 - Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Mauá, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional e no artigo 229 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 21/2014). Decreto 8307.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO N.º 015/2025;

Proc.2.051/2024;

CEDENTES: Rita de Cássia Pontieri Leardini, CPF no 182.893.118-77; EVV Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 10.747.967/0001-95; SMTG Negócios Imobiliários Eireli, CNPJ n° 27.595.251/0001-12;

Objeto: Transmissão dos imóveis de matrículas n° 74.394, 74.395 e 74.397 (Inscrições Fiscais no 08.055.003, 08.055.045 e 08.055.047) ao Município de Mauá, a título de dação em pagamento, para quitação dos créditos tributários incidentes sobre os referidos bens;

Valores avaliados: R$ 8.868.732,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais) pelos CEDENTES ao CESSIONÁRIO, Valor da quitação da dívida de R$ 7.608.831,80;

Prazo: imediato;

Ass:23/05/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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10/07/2017 às 16:47

Decreto 8.307/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.307/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.307, DE 23/6/2017 - Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Mauá, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional e no artigo 229 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 21/2014).

Decreto 8307.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf