Contratada: Sênior Sistemas S/A

Reajuste: 4,7699%; Valor do Reajuste: R$ 36.190,92; Valor Mensal: R$ 66.242,59; Valor Total: R$ 794.911,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Assinatura: 05/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

PORTARIA Nº 11.871, DE 1º/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliação de requerimentos das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei Municipal nº 4.445/2009 e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.872, DE 1º/4/2025 – Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, a Comissão de Seleção – Edital 001/2025 da Política Nacional de Cultura Viva, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.873, DE 1º/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer, e nomeia os seus membros.

PORTARIA Nº 11.874, DE 1º/4/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CTR-39/22;

Proc.2336/21; 

Contratada: Tylin Brazil Ltda; 

Objeto: retificação de valores do 3º Termo de Aditamento, e créditos na execução contratual, em razão de desconto concedido, referente prestação de serviços de Assessoria Técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras.; diferença de R$ 1.455,45, em favor do Município de Mauá, ocasionando ainda uma planilha orçamentária retificada, conforme fls. 2006 que resulta numa diferença no acúmulo de medições e reajustes na importância de R$ 57.910,76; Valor total: R$ 10.699.991,74;

Ass:01/04/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Diante do que consta nos autos do Processo 7999/2024, que apura através da sindicância 17/COR/2025/TE, se houve o descumprimento do regulamento disciplinar. A corregedoria, CONCLUI e sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inciso I, do decreto nº 7023/2007.

Mauá, 28 de março de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2025.