Diário Oficial de Mauá

Publicação 52178 29/04/2026 às 10:29
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda Ata de Registro de Preço 064/2026– contratada: Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda CNPJ 04.965.583/0001-46. Pregão Eletrônico 08/2025. Processo 7488/2024; Objeto: Fornecimento de item de uniforme escolar- Calçados do tipo tênis para alunos da rede municipal de ensino; Valor Total: R$: 1.654.100,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027; Ass. 23/04/2026. Secretária de Educação. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda

Ata de Registro de Preço 064/2026– contratada: Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda CNPJ 04.965.583/0001-46. Pregão Eletrônico 08/2025. Processo 7488/2024; Objeto: Fornecimento de item de uniforme escolar- Calçados do tipo tênis para alunos da rede municipal de ensino; Valor Total: R$: 1.654.100,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027; Ass. 23/04/2026. Secretária de Educação.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52176 29/04/2026 às 10:26
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 19/COR/2026/TE – 9233/2025 Considerando os autos do Processo nº 9233/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 19/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe pelo abrandamento da pena previsto no art. 30 do Decreto nº 7023/2007, seja aplicada a pena de Advertência Verbal (art. 24 do referido diploma) ao RF 42.247, pelo cometimento da infração tipificada no inciso XIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007, que é originalmente punível com repreensão. Mauá, 29 de abril de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 19/COR/2026/TE – 9233/2025

Considerando os autos do Processo nº 9233/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 19/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe pelo abrandamento da pena previsto no art. 30 do Decreto nº 7023/2007, seja aplicada a pena de Advertência Verbal (art. 24 do referido diploma) ao RF 42.247, pelo cometimento da infração tipificada no inciso XIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007, que é originalmente punível com repreensão.

Mauá, 29 de abril de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 52173 29/04/2026 às 10:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 29 de Abril de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao29ABR2026-DCM.pdf

Publicação 52175 29/04/2026 às 09:48
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso temporário de sistema integrado de gestão tributária municipal, operado em modalidade 100% web (Software as a Service — SaaS), contemplando implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção contínua. Termo de Contrato nº 018/2026. Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda. CNPJ: 53.174.058/0001-18. Valor R$ 7.749.021,00. Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 24 meses de 28/04/2026 a 27/04/2028. Marcelo Oliveira Publicações relacionadas 52131 24/04/2026 às 14:33 Pregão Eletrônico: 010/2026; Proc.: 6991/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 010/2026; Proc.: 6991/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 53.174.058/0001-18, para os itens 01-R$ 34.833,00, 02-R$ 24.341,00, 03-R$ 206.150,00, 04-R$ 88.350,00, 05-R$ 199,50, perfazendo o valor total de R$ 7.749.021,00. VAGNER MINERVINO DA ROCHA Secretária de Finanças

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 010/2026 – PC 6991/2025. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso temporário de sistema integrado de gestão tributária municipal, operado em modalidade 100% web (Software as a Service — SaaS), contemplando implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção contínua.

Termo de Contrato nº 018/2026. Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda. CNPJ: 53.174.058/0001-18. Valor R$ 7.749.021,00. Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 24 meses de 28/04/2026 a 27/04/2028.

Marcelo Oliveira

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52131

24/04/2026 às 14:33

Pregão Eletrônico: 010/2026; Proc.: 6991/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 010/2026; Proc.: 6991/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 53.174.058/0001-18, para os itens 01-R$ 34.833,00, 02-R$ 24.341,00, 03-R$ 206.150,00, 04-R$ 88.350,00, 05-R$ 199,50, perfazendo o valor total de R$ 7.749.021,00.

VAGNER MINERVINO DA ROCHA

Secretária de Finanças

Publicação 52172 29/04/2026 às 09:03
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 27/04/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 27 04 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf