PP RP 020/2018; PA 1396/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de alvenaria, destinado à manutenção dos próprios públicos. Abertura: 11/09/2018 as 09:00hs. Os editais encontram-se disponíveis na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Lei nº 5.360, de 27/08/18 - Dispõe sobre a informatização do Cartão de Vacinação. Lei nº 5.361, de 27/08/18 - Denomina como “Marley Laet Florentino da Silva” a viela localizada entre as Ruas José Pedro Correia e Geraldo Pedro Correia, na Vila Lisboa. Lei nº 5.362, de 27/08/18 - Regula a aplicação do art. 55, inciso VI e art. 56, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, estabelecendo mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. Lei nº 5.363, de 27/08/18 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de postos de combustíveis que vender, armazenar, transportar ou oferecer aos consumidores combustível adulterado. Lei nº 5.364, de 27/08/18 - Dispõe sobre o reconhecimento de autenticidade de documentos por advogados. Lei nº 5.365, de 27/08/18 - Dispõe sobre a implantação de semáforos com funcionamento à base de energia solar no Município de Mauá. Lei nº 5.366, de 27/08/18 - Institui o programa "moeda verde".

Despacho PP RP Nº046/2018; PA 396/2018; Objeto: Serviços de seguro para os veículos da frota da secretaria de saúde. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ:90.180.605.0001/02, para os itens 01-R$1.420,00, 02-R$14.500,00 03-R$1.158,00, 04-R$3.000,00, 05-R$5.400,00, 06-R$7.132,00, 07-R$7.000,00, 08-R$6.900,00, 09-R$6.900,00, 10-R$6.900,00, 11-R$7.000,00, 12-R$6.900,00, 13-R$6.900,00. Marcelo Lima Barcellos de Mello – Secretário de Saúde. Segue novo esclarecimento, segundo Sr. pregoeiro. PP 046/18; PA 396/2017; Objeto: Prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da secretaria de saúde. Abertura: 16/08/2018 às 09h00. Os editais encontram-se disponíveis na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512- 7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP RP Nº038/2018; PA 2140/2018; Objeto: Fornecimento de gás e vasilhames para atender as demandas da secretaria de segurança alimentar, secretaria de saúde, secretaria de promoção social e secretaria de finanças. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: NOVA BARÃO COMÉRCIO DE GÁS EIRELI – ME CNPJ 23.877.927/0001-00, para os itens Cota Principal 1A-R$78,00, 2A-R$328,00, 3A-R$182,00 e 4A-R$440,00; Cota Reservada itens 1B-R$78,00 2B-R$328,00, 3B-R$182,00 e 4B-R$440,00. Cláudio Donizeti Lourenço – Secretário de Segurança Alimentar. Convocação PP RP N°038/2018 – P.A. N°2140/2018; Fornecimento de gás e vasilhames para atender as demandas da Secretaria de Segurança Alimentar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Finanças, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Fica convocada a Empresa Nova Barão Comércio de Gás LTDA – ME, para renegociação de melhores preços apresentados em sua proposta. Comparecer ao Paço Municipal, sala de Licitações às 9:00hs do dia 07/08/2018. João Carlos Targa - Pregoeiro AVISO DE ADITAMENTO Nº 01 PP RP Nº 038/2018; FORNECIMENTO DE GÁS E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE FINANÇAS. Comunicamos aos interessados em participar da licitação em referência que fica Aditado o Anexo I do Edital que rege a presente licitação - Termo de Referência, item 02 das Observações retificando-o , nas seguintes conformidades: EDITAL DE LICITAÇÃO - ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÕES : 2) As quantidades semanais referente a Cota principal e Cota Reservada serão solicitadas pelas unidades requisitantes através de memorando e a empresa deverá atender o pedido em até 48 horas. Considerando a alteração no Edital, fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia às 09:00hs do dia 12/07/2018. Ficam mantidas e ratificados os demais itens do Edital e Anexos que não foram objeto desta alteração. Mauá, 27 de junho de 2018 João Carlos Targa - Pregoeiro PP RP 038/18; PA 2140/2018; Objeto: Fornecimento de gás e vasilhame para atender as demandas das secretarias municipais de segurança alimentar, saúde, promoção social e finanças. Abertura: 04/07/2018 às 14h00. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.