Diário Oficial de Mauá

Publicação 19766 30/11/2015 às 16:40
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de Sindicância nº 6660/2013, Portaria nº 10.756, de 16 de julho de 2015. Isto posto, acato e julgo PROCEDENTE o relatório final da presente Comissão e determino o ARQUIVAMENTO do processo nº 6.660/2013 com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. Diante do presente julgamento, determino seja lavrado o competente ATO, encaminhando-se os autos à Secretaria de Finanças Departamento de Controle Patrimonial, para que se proceda ciência aos servidores e demais providências. Luis Fernando Nogueira Tofani Secretaria de Saúde

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de Sindicância nº 6660/2013, Portaria nº 10.756, de 16 de julho de 2015.

Isto posto, acato e julgo PROCEDENTE o relatório final da presente Comissão e determino o ARQUIVAMENTO do processo nº 6.660/2013 com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. Diante do presente julgamento, determino seja lavrado o competente ATO, encaminhando-se os autos à Secretaria de Finanças Departamento de Controle Patrimonial, para que se proceda ciência aos servidores e demais providências. Luis Fernando Nogueira Tofani Secretaria de Saúde

Publicação 19765 30/11/2015 às 16:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 8.119, 8.120 e 8.121 e Portarias 10.811 e 10.812/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.119, DE 24/11/2015 - Regulamenta as diretrizes do Fórum Municipal de Educação de Mauá, instituído pelo art. 5º da Lei nº 5.097, de 16 de outubro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.120, DE 30/11/2015 - Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2016. DECRETO Nº 8.121, DE 30/11/2015 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta de esgotamento sanitário, bem como demais serviços prestados pela ODEBRECHT Ambiental e SAMA Saneamento Básico do Município de Mauá. PORTARIA Nº 10.811, DE 25/11/2015 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apuração de falta de urbanidade no trabalho de servidores e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.812, DE 26/11/2015 - Altera dispositivo da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Decreto 8119.pdf Decreto 8120.pdf Decreto 8121.pdf Portaria 10811.pdf Portaria 10812.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 8.119, 8.120 e 8.121 e Portarias 10.811 e 10.812/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.119, DE 24/11/2015 - Regulamenta as diretrizes do Fórum Municipal de Educação de Mauá, instituído pelo art. 5º da Lei nº 5.097, de 16 de outubro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.120, DE 30/11/2015 - Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2016. DECRETO Nº 8.121, DE 30/11/2015 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta de esgotamento sanitário, bem como demais serviços prestados pela ODEBRECHT Ambiental e SAMA Saneamento Básico do Município de Mauá. PORTARIA Nº 10.811, DE 25/11/2015 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apuração de falta de urbanidade no trabalho de servidores e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.812, DE 26/11/2015 - Altera dispositivo da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.

Decreto 8119.pdf

Decreto 8120.pdf

Decreto 8121.pdf

Portaria 10811.pdf

Portaria 10812.pdf

Publicação 19764 30/11/2015 às 14:26
Diversos TOMADA DE PREÇOS Tomada de Preços n. 01/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 PROCESSO 2178 DIV. ADM. 171/2015 AVISO DE LICITAÇÃO: Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Mauá a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra referente a ampliação do estacionamento da Câmara, conforme projeto básico e demais especificações. Data da reunião: 16/12/2015 às 10 horas. Edital completo estará a disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Câmara, situada na Av. João Ramalho, 305 Vila Noêmia Mauá SP ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br , a partir de 01/12/2015 - Mauá, 30 de novembro de 2015. Matheus Martins Sant´Anna Presidente da CPL.

Diversos

TOMADA DE PREÇOS

Tomada de Preços n. 01/2015

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 PROCESSO 2178 DIV. ADM. 171/2015 AVISO DE LICITAÇÃO: Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Mauá a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra referente a ampliação do estacionamento da Câmara, conforme projeto básico e demais especificações. Data da reunião: 16/12/2015 às 10 horas. Edital completo estará a disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Câmara, situada na Av. João Ramalho, 305 Vila Noêmia Mauá SP ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br , a partir de 01/12/2015 - Mauá, 30 de novembro de 2015. Matheus Martins Sant´Anna Presidente da CPL.

Publicação 19762 30/11/2015 às 14:05
Diversos Secretaria de Mobilidade Urbana,através do Processo 226587/1998 vol 2- Disposições de atos referentes ao Sistema Nacionalidade de Trânsito Através do processo 226587/1998 vol 2, credencia guardas civis Artigo 1º Credencia os GUARDAS CIVIS, para fiscalização, bem como para lavratura de Auto de Infração de Trânsito, observando o que determina o Artigo 23, inciso III da Lei acima citada, conforme segue: REGISTRO SERVIDOR 32202 CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA 1428 CLÓVIS JOSÉ DA HORA 9146 WALDELICY APARECIDA SANTOS SILVA 9342 EDIVALDO DOS SANTOS 9415 LEONARDO SILVA DOS REIS 9420 IVANA GRANZOTTO NUNES 9620 ELAINE CRISTINA DA SILVA ASSUNÇÃO 9667 WAGNER XISTO DE SOUZA 9677 ERIONALDO ALVES DA SILVA 12521 IREUDO MANOEL DE SOUZA 12532 MARCELO MOREIRA DA SILVA 12538 HIPÓLITO DINIZ 12541 EDSON LUIZ LOPES 12566 OGUIMAR CARTONESI 12583 AGNALDO BERNARDO ALVES 12597 RUBENS APARECIDO MOURA 12601 ELISEU VASCONCELOS DE LIRA 12606 WENDELL DE ANDRADE REIS 12640 JOAQUIM DE SOUZA LEMOS 12650 VALDEIR MONTEIRO DA SILVA 12658 PAULO HENRIQUE DE SOUZA 12659 DÁRIO JORGE DE SOUZA 12671 ALEXANDRE DA SILVA FRANCISCO 12666 ADEMILTON MARTINS 12785 EVANIL DE SOUZA MOURA 12791 MARCELO MARCOS ALVES 12793 GEOVANE DA SILVA TORRES 12842 MÁRCIO ROGERIO DE M. EZEQUIEL 17533 JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI 17537 MARIO CORDEIRO NETO 17545 ROGERIO GOKES DE QUEIROZ 17552 RAFAEL IGOR RODRIGO DA MOTTA 17555 JOSE ADILSON NEVES 17556 MARCOS ALBERTO VITAL 17561 FABIO MALERBA 20641 MARGARIDA NICODEMOS DA S. SOUZA 20664 LUIZ VALLE DE QUEIROZ 20667 TIAGO LUIZ DE VASCONCELOS 20670 VAGNER RODRIGUES DA ROCHA 20673 FERNANDO HONDA PINTO 20676 RODRIGO ANTUNES MENDES 20677 PAULO HENRIQUE GIL Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Diversos

Secretaria de Mobilidade Urbana,através do Processo 226587/1998 vol 2- Disposições de atos referentes ao Sistema Nacionalidade de Trânsito

Através do processo 226587/1998 vol 2, credencia guardas civis

Artigo 1º Credencia os GUARDAS CIVIS, para fiscalização, bem como para lavratura de Auto de Infração de Trânsito, observando o que determina o Artigo 23, inciso III da Lei acima citada, conforme segue: REGISTRO SERVIDOR 32202 CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA 1428 CLÓVIS JOSÉ DA HORA 9146 WALDELICY APARECIDA SANTOS SILVA 9342 EDIVALDO DOS SANTOS 9415 LEONARDO SILVA DOS REIS 9420 IVANA GRANZOTTO NUNES 9620 ELAINE CRISTINA DA SILVA ASSUNÇÃO 9667 WAGNER XISTO DE SOUZA 9677 ERIONALDO ALVES DA SILVA 12521 IREUDO MANOEL DE SOUZA 12532 MARCELO MOREIRA DA SILVA 12538 HIPÓLITO DINIZ 12541 EDSON LUIZ LOPES 12566 OGUIMAR CARTONESI 12583 AGNALDO BERNARDO ALVES 12597 RUBENS APARECIDO MOURA 12601 ELISEU VASCONCELOS DE LIRA 12606 WENDELL DE ANDRADE REIS 12640 JOAQUIM DE SOUZA LEMOS 12650 VALDEIR MONTEIRO DA SILVA 12658 PAULO HENRIQUE DE SOUZA 12659 DÁRIO JORGE DE SOUZA 12671 ALEXANDRE DA SILVA FRANCISCO 12666 ADEMILTON MARTINS 12785 EVANIL DE SOUZA MOURA 12791 MARCELO MARCOS ALVES 12793 GEOVANE DA SILVA TORRES 12842 MÁRCIO ROGERIO DE M. EZEQUIEL 17533 JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI 17537 MARIO CORDEIRO NETO 17545 ROGERIO GOKES DE QUEIROZ 17552 RAFAEL IGOR RODRIGO DA MOTTA 17555 JOSE ADILSON NEVES 17556 MARCOS ALBERTO VITAL 17561 FABIO MALERBA 20641 MARGARIDA NICODEMOS DA S. SOUZA 20664 LUIZ VALLE DE QUEIROZ 20667 TIAGO LUIZ DE VASCONCELOS 20670 VAGNER RODRIGUES DA ROCHA 20673 FERNANDO HONDA PINTO 20676 RODRIGO ANTUNES MENDES 20677 PAULO HENRIQUE GIL Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publicação 19761 27/11/2015 às 15:25
Diversos Portaria de Autorização de Funcionamento Portaria de Renovação de Autorização de Funcionamento nº 19/2015 - SE Portaria 19 2015 - Turma da Mônica.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf