Diário Oficial de Mauá

Publicação 19771 01/12/2015 às 14:43
Diversos RESOLUÇÃO SF Nº 405 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Fixa o Fator Monetário Padrão FMP, para o exercício de 2016, e dá providências correlatas. Resolução SF 405/2015 - Texto.pdf Resolução SF 405/2015 - Anexo .pdf

Publicação 19770 30/11/2015 às 16:58
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de Sindicancia nº 6501/2013, Portaria nº 10.756, de 16 de julho de 2015. Isto posto, acato e julgo PROCEDENTE o relatório final da presente Comissão e determino o ARQUIVAMENTO do processo nº 6.501/2013 com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. Diante do presente julgamento, determino seja lavrado o competente ATO, encaminhando-se os autos à Secretaria de Finanças Departamento de Controle Patrimonial, para que se proceda ciência aos servidores e demais providências. . Mauá, 17 de novembro de 2015. Luis Fernando Nogueira Tofani Secretaria de Saúde

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de Sindicancia nº 6501/2013, Portaria nº 10.756, de 16 de julho de 2015.

Isto posto, acato e julgo PROCEDENTE o relatório final da presente Comissão e determino o ARQUIVAMENTO do processo nº 6.501/2013 com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. Diante do presente julgamento, determino seja lavrado o competente ATO, encaminhando-se os autos à Secretaria de Finanças Departamento de Controle Patrimonial, para que se proceda ciência aos servidores e demais providências. . Mauá, 17 de novembro de 2015. Luis Fernando Nogueira Tofani Secretaria de Saúde

Publicação 19769 30/11/2015 às 16:54
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de sindicância nº 7119/2015, em face do servidor D. F. de O., portador do registro Funcional nº 27.763, Portaria nº 10.781, de 31 de agosto de 2015. Isto posto, acato o relatório da Comissão e julgo PROCEDENTE as alegações do Relatório Final e com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, devendo o Processo ser ARQUIVADO. Mauá, 11 de novembro de 2015. Azor de Albuquerque Silva Secretaria de Mobilidade Urbana

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de sindicância nº 7119/2015, em face do servidor D. F. de O., portador do registro Funcional nº 27.763, Portaria nº 10.781, de 31 de agosto de 2015.

Isto posto, acato o relatório da Comissão e julgo PROCEDENTE as alegações do Relatório Final e com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, devendo o Processo ser ARQUIVADO. Mauá, 11 de novembro de 2015. Azor de Albuquerque Silva Secretaria de Mobilidade Urbana

Publicação 19768 30/11/2015 às 16:50
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de sindicancia nº 7121/2015, em face de C.H.R.M, Portador do Registro Funcional nº 27.766, Portria nº 10.772, de 14 de agosto de 2015. Examinadas as declarações e demais provas constantes dos autos, vê-se que há provas suficientes que atestam ter o imputado Carlos Henrique R. Magalhães praticado a conduta descrita na portaria instauradora, existindo razões factuais e legais que autorizem a aplicação de sanções previstas no artigo 117, inciso III, da Lei complementar º 01 de 08 de março de 2002, todavia considerando o documento juntado aos autos que comprovam o pedido de exoneração do servidor, julgo PROCEDENTE as alegações do Relatório Final apresentado pela Comissão e com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, devendo o Processo ser ARQUIVADO. Mauá, 11 de novembro de 2015. Azor de Albuquerque Silva Secretaria de Mobilidade Urbana

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Processo de sindicancia nº 7121/2015, em face de C.H.R.M, Portador do Registro Funcional nº 27.766, Portria nº 10.772, de 14 de agosto de 2015.

Examinadas as declarações e demais provas constantes dos autos, vê-se que há provas suficientes que atestam ter o imputado Carlos Henrique R. Magalhães praticado a conduta descrita na portaria instauradora, existindo razões factuais e legais que autorizem a aplicação de sanções previstas no artigo 117, inciso III, da Lei complementar º 01 de 08 de março de 2002, todavia considerando o documento juntado aos autos que comprovam o pedido de exoneração do servidor, julgo PROCEDENTE as alegações do Relatório Final apresentado pela Comissão e com com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, devendo o Processo ser ARQUIVADO. Mauá, 11 de novembro de 2015. Azor de Albuquerque Silva Secretaria de Mobilidade Urbana

Publicação 19767 30/11/2015 às 16:44
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretara de Assuntos Jurídicos - Processo Administrativo Disciplinar nº 8787/2015,em face do servidor, R. S. A, portador do registro Funcional nº32.771, Portaria nº 10.794, de 29 de setembro de 2015. Isto posto, acato o relatório da Comissão e julgo PROCEDENTE a acusação imputada ao Servidor e com com base no artigo 121, § 2º e § 4º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, devendo ser aplicada a pena de SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, convertida em multa. Diante do presente julgamento, determino seja lavrado o competente ATO, encaminhando-se os autos à Secretaria de Administração e Modernização Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que se proceda ciência ao servidor e demais providências. Mauá, 16 de novembro de 2015. Luis Fernando Nogueira Tofani Secretaria de Saúde

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretara de Assuntos Jurídicos - Processo Administrativo Disciplinar nº 8787/2015,em face do servidor, R. S. A, portador do registro Funcional nº32.771, Portaria nº 10.794, de 29 de setembro de 2015.

Isto posto, acato o relatório da Comissão e julgo PROCEDENTE a acusação imputada ao Servidor e com com base no artigo 121, § 2º e § 4º, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, devendo ser aplicada a pena de SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, convertida em multa. Diante do presente julgamento, determino seja lavrado o competente ATO, encaminhando-se os autos à Secretaria de Administração e Modernização Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que se proceda ciência ao servidor e demais providências. Mauá, 16 de novembro de 2015. Luis Fernando Nogueira Tofani Secretaria de Saúde

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf