Extrato Contratos e Termos Assinados- dezembro/2015

Comunicado Chamada Pública 04/2015; PA9162; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo, pelos valores unitários, os certames a favor das empresas vencedoras: Cooperativa Agropecuária Petrópolis–PIÁ para o item 01-R$1,91 e total de R$343.800,00; Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra para os itens 02-R$1,21 e total de R$217.800,00 e 03-R$5,42 e total de R$27.316,80; COAGROSOL – Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis para o item 04-R$1,49 e total R$268.200,00. José Afonso Pereira–Secretário de Segurança Alimentar-interino 18/12/15 Comunicado Chamada Pública 04/2015; PA9162; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Empresas vencedoras: Cooperativa Agropecuária Petrópolis–PIÁ para o item 01-R$1,91 e total de R$343.800,00; Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra para os itens 02-R$1,21 e total de R$217.800,00 e 03-R$5,42 e total de R$27.316,80; COAGROSOL – Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis para o item 04-R$1,49 e total R$268.200,00. José Afonso Pereira–Secretário de Segurança Alimentar-interino Chamada Pública 04/2015; PA 9162; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Abertura: 15/12/15, às 09h00. O edital encontra-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Marcos Filório – Secretário de Segurança Alimentar

05/01/2016 Despacho PP-RP 147/15; PA 9823/15; Objeto: aquisição de material de enfermagem – equipo bomba de infusão fotossensível. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo, pelos valores unitários, os certames a favor das empresas vencedoras: Fresenius Kabi Brasil Ltda p/ os itens 01-R$15,10 e 02-R$16,60. Luis Fernando Tofani - Secretário de Saúde PP-RP 147/15; PA 9823/15; Objeto: aquisição de material de enfermagem – equipo bomba de infusão fotossensível. Abertura: 04/12/15 às 09:00hs O edital encontra-se disponível no Deptº. de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa

Processo nº 239597/1999. Recorrente: SIPRA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores lançados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 239597/1999 para as providências cabíveis.

PORTARIA 481 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ALTINO MOREIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, referência 88, a partir de 03 de novembro de 2015. PORTARIA 482 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 01 de dezembro de 2015. PORTARIA 483 - Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2015, a servidora senhora APARECIDA LOURDES COSTA PIMENTEL XAVIER, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 484 - Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2015, o servidor senhor CARLOS AUGUSTO MARTINS VIANA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 485 - Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2015, o servidor senhor ORLANDO SILVA FILHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 486 - Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2015, a servidora senhora VANDERLI CARVALHO MONTEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 487 - Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2015, a servidora senhora VANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 488 - Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2015, a servidora senhora ZILDA ROSA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 489 - Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2015, a servidora senhora APARECIDA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 490 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA LOURDES COSTA PIMENTEL XAVIER, a partir de 03 de dezembro de 2015. PORTARIA 491 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAFAEL NATAL, a partir de 03 de dezembro de 2015. PORTARIA 492 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO ROBERTO DE ANDRADE, a partir de 03 de dezembro de 2015. PORTARIA 493 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO, a partir de 03 de dezembro de 2015. PORTARIA 494 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROGERIO ASSIS TEIXEIRA, a partir de 03 de dezembro de 2015. PORTARIA 495 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LAUDELICE DE MORAES, a partir de 03 de dezembro de 2015. PORTARIA 496 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR, a partir de 10 de dezembro de 2015. PORTARIA 497 - Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2015, a servidora senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 498 - Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2015, o servidor senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 499 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA LEME, a partir de 10 de dezembro de 2015. PORTARIA 500 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, a partir de 10 de dezembro de 2015. PORTARIA 501 - Exonerar, a partir de 04 de dezembro de 2015, o servidor senhor JOSE ADRIANO LEANDRO GOMES ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 502 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILSON ROSOLINI, a partir de 04 de dezembro de 2015. PORTARIA 503 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 09 de dezembro de 2015.