HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo nº 2934 ADM. 36/2025
Objeto: Roupeiros de aço
Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 8/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: Conve Comércio de Móveis e Utilidades LTDA (CNPJ – 53.438.403/0001-83), vencedora dos lote 01 e 02, perfazendo o valor total de R$2.477,67 (Dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.
Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)
Presidente
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação48343
17/06/2025 às 15:00
Resoluções
Resoluções CTER 49 e 50/2025
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 7/5/2025 - Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2023 do bloco da Qualificação Social e Profissional, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda/Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 7/5/2025 - Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2024 do bloco da Qualificação Social e Profissional, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda/Ministério do Trabalho e Emprego.
PERP 043/25. PC: 10664/24. Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas) Letras de R à V.
Abertura: 30/06/25. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PROC. DE COMPRAS Nº: 10664/24; PREGÃO ELETRÔNICO: PE– 043/25
OBJETO: FORNECECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE- DE DEMANDAS JUDICIAIS;
PRAZO: 12 MESES;
ARP Nº 127/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.D. DAMINELLI LTDA ; VALOR ESTIMADO: R$21.325,20; ASS.:15/08/25
ARP Nº 129/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Azulpharma Distribuidora de Medicamentos LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 153.172,00; ASS.: 15/08/25
ARP Nº 130/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME; VALOR ESTIMADO: R$ 18.067,10; ASS.: 15/08/25
Pregão Eletrônico:043/2025; Proc.: Nº10664/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Retificação
Pregão Eletrônico:043/2025; Proc.: Nº10664/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Na publicação do dia 05/08/2025, onde se lê A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). leia-se A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 12(R)R$2,23, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
48942
05/08/2025 às 13:51
Pregão Eletrônico:043/2025; Proc.: Nº10664/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:043/2025; Proc.: Nº10664/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):
A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
GLOBAL HOSPITALAR DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ:36.730.875/0001-96, para o(s) item(ns) 05(P)-R$ 0,13, 07(R)-R$0,31, 09(R)-R$0,0676, perfazendo o valor de R$ 21.357,60(vinte e um mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ:03.634.617/0001-57, para o(s) item (ns) 08(R)-R$0,99, 14(R)-R$0,176, 17(R)-R$0,259, perfazendo o valor de R$ 153.172,00 (cento e cinquenta e três mil e cento e setenta e dois reais).
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:08.231.734/0001-93, para o(s) item(ns) 01(P)-R$ 18,8199 perfazendo o valor de R$ 18.067,10 (dezoito mil e sessenta e sete reais e dez centavos).
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:12.889.035/0002-93, para o(s) item(ns) 02(P)-R$0,0475, perfazendo o valor de R$ 237.500,00(duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:52.179.963/0001-06, para o(s) item(ns) 20(R)-R$ 0,35, perfazendo o valor de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais).
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:75.014.167/0001-00, para o(s) item(ns) 03(P)-R$ 0,038, perfazendo o valor de R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:27.908.285/0001-10, para o(s) item(ns) 06(R)-R$0,70, perfazendo o valor de R$ 1.638,00(mil e seiscentos e trinta e oito reais).
Eliene de Paula Pinto
Secretária de Saúde
48718
17/07/2025 às 09:51
PE RP 043/2025
Aviso de Prosseguimento
PE RP 043/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025; PROCESSO DE COMPRAS Nº 10664/2024; OBJETO:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica designada a data de 18/07/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação48299
13/06/2025 às 09:25
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:024/2025; Proc.: Nº9248/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – AGULHAS INTRAÓSSEAS ADULTO E INFANTIL.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:43.556.958/0001-76, sendo para o item 01-R$ 1.398,20, e para o item 02-R$ 1.471,04, perfazendo o valor total de R$ 21.337,20(vinte e um mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).
Eliene de Paula Pinto
Secretária de Saúde
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02/06/2025 às 13:06
PE RP 024/2025
Aviso de Prosseguimento
PE RP 024/2025
PE RP 024/2025. PC 9248/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – AGULHAS INTRAÓSSEAS ADULTO E INFANTIL.
Fica designada a data de 03/06/2025, às 14:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
47851
09/05/2025 às 17:01
PE RP 024/2025. PC 9248/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem – Agulhas Intraósseas Adulto e Infantil.
Aviso de Licitação
PE RP 024/2025. PC 9248/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem – Agulhas Intraósseas Adulto e Infantil.
Abertura: 26/05/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
CEDENTES: Rita de Cássia Pontieri Leardini, CPF no 182.893.118-77; EVV Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 10.747.967/0001-95; SMTG Negócios Imobiliários Eireli, CNPJ n° 27.595.251/0001-12;
Objeto: Transmissão dos imóveis de matrículas n° 74.394, 74.395 e 74.397 (Inscrições Fiscais no 08.055.003, 08.055.045 e 08.055.047) ao Município de Mauá, a título de dação em pagamento, para quitação dos créditos tributários incidentes sobre os referidos bens;
Valores avaliados: R$ 8.868.732,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais) pelos CEDENTES ao CESSIONÁRIO, Valor da quitação da dívida de R$ 7.608.831,80;
Prazo: imediato;
Ass:23/05/2025
Marcelo Oliveira - Prefeito
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10/07/2017 às 16:47
Decreto 8.307/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decreto 8.307/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.307, DE 23/6/2017 - Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Mauá, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional e no artigo 229 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 21/2014).
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.