CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ (CMCM)
ORDEM DO DIA: LEI PAULO GUSTAVO
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Secretário Adjunto, da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei nº 7.964 de 22 de julho de 2014, convoca os membros do Conselho Municipal de Cultura de Mauá, da Sociedade Civil e do Poder Público, a comparecerem à reunião ordinária que se realizará no dia 07 de junho de 2023 em primeira convocação às 19h30min e em segunda convocação, 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início da sessão, no anfiteatro do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Mauá – subsolo, sito Rua Gabriel Marques, 70 - VI. Noêmia.
DECRETO LEGISLATIVOS Nº 06 E 07 DE 30 DE MAIO DE 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 30 DE MAIO DE 2023
Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Sandra Regina Vieira pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 30 DE MAIO DE 2023
Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem à professora Francisca Claudia Ferreira de Sousa Jesus pelos relevantes serviços prestados à população mauaense.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.168, e Portarias 11.704, 11.705, 11.706 e 11.707/2023
DECRETO Nº 9.168, DE 19/5/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.530,00.
PORTARIA Nº 11.704, DE 25/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.652, de 5 de dezembro de 2022, que institui a Comissão Municipal de Primeira Infância, para organizar e coordenar as ações para a elaboração do 1º Plano Municipal de Primeira Infância de Mauá.
PORTARIA Nº 11.705, DE 26/5/2023 – Cria o Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 11.706, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.707, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 30/05/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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23/08/2022 às 16:40
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Despacho/Aviso de Licitação - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Aviso de Prosseguimento
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Fica designada a data de 24/08/2022, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Despacho
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Conforme parecer da área requisitante, fica inabilitada a empresa VERSSATPREST SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI, devido a várias divergências que se encontram em desacordo com o Edital. Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Aviso de Licitação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Abertura: 08/08/2022 as 10:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde.
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CTR. 104/23; Proc. 6519/21; Contratada: Guima - Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 8.172.578,16 (oito milhões e cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); Ass: 29/08/23.
CTR. 105/23; Proc. 6519/21; Contratada: Libertad Comercial e Serviços Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 6.379.568,52 (seis milhões e trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Ass: 29/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
40843
11/08/2023 às 10:49
Despacho de Homologação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP.
Despacho de Homologação - PE 027/2022
Despacho de Homologação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP.
Adjudico e homologo, pelo valor total do Lote, a favor das empresas vencedoras GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., CNPJ: 59.519.603/0001-47, Lote 01 R$ 681.048,18, perfazendo o total de R$ 8.172.578,16; LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 60.879.970/0001-30, Lote 02 R$ 531.630,71, perfazendo o total de R$ 6.379.568,52.
Kátia Vital Navarro Watanabe. - Secretária Adjunta de Saúde.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
