Diário Oficial de Mauá

Publicação 50091 23/10/2025 às 16:18
Portarias PORTARIA SE Nº23, 22 de outubro de 2025 Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "RECREAÇÃO INFANTIL TURMA DA MÔNICA LTDA" Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "RECREAÇÃO INFANTIL TURMA DA MÔNICA LTDA". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. PortRenovAutFuncTurmadaMonica.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº23, 22 de outubro de 2025

Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "RECREAÇÃO INFANTIL TURMA DA MÔNICA LTDA"

Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "RECREAÇÃO INFANTIL TURMA DA MÔNICA LTDA". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

PortRenovAutFuncTurmadaMonica.PDF

Publicação 50090 23/10/2025 às 15:54
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda CONTRATO N. 063/2025/2025; Processo: 2122/2024; Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda;Objeto: Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Rio de Janeiro – Jd. Oratório – Mauá - SP.; Valor Total do Contrato: R$ R$ 864.999,90; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 09 (nove) meses; Ass: 22/10/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49793 02/10/2025 às 15:38 CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório DESPACHO CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório Quanto ao pedido de reconsideração da decisão do certame, temos a apresentar a decisão: 1. Apesar de intempestivo e em desacordo com os dispositivos do inciso II e do § 2º do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, concedo conhecimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa ARED CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Todavia, no merito, o pleito revela-se improcedente, por não apresentar fundamentação idônea capaz de justificar a reforma da decisão que resultou na desclassificação da referida empresa, em razão do descumprimento dos itens 7.10.1, 7.18.8.3, 7.8.3 e 7.7.3 do edital, configurando-se assim, vicios insanaveis na proposta apresentada. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda

CONTRATO N. 063/2025/2025; Processo: 2122/2024; Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda;Objeto: Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Rio de Janeiro – Jd. Oratório – Mauá - SP.; Valor Total do Contrato: R$ R$ 864.999,90; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 09 (nove) meses; Ass: 22/10/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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49793

02/10/2025 às 15:38

CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório

DESPACHO

CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório

Quanto ao pedido de reconsideração da decisão do certame, temos a apresentar a decisão:

1. Apesar de intempestivo e em desacordo com os dispositivos do inciso II e do § 2º do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, concedo conhecimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa ARED CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Todavia, no merito, o pleito revela-se improcedente, por não apresentar fundamentação idônea capaz de justificar a reforma da decisão que resultou na desclassificação da referida empresa, em razão do descumprimento dos itens 7.10.1, 7.18.8.3, 7.8.3 e 7.7.3 do edital, configurando-se assim, vicios insanaveis na proposta apresentada.

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Publicação 50089 23/10/2025 às 15:41
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7261, de 12 de Agosto de 2025, Inscrição Nº 734926. Processo Administrativo nº 1506/2025. AUTO Nº 7261 25.pdf

Publicação 50087 23/10/2025 às 15:34
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 22/10/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 22 10 2025.pdf

Publicação 50086 23/10/2025 às 14:22
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 093/25 PC 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas. Abertura: 07/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. Edital Pregão - RP 093 - Cota Principal e Cota Reservada -ass.pdf Publicações citadas 50579 04/12/2025 às 14:25 Pregão Eletrônico: 93/2025; Proc.: 6874/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – INSULINAS ANÁLOGAS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 93/2025; Proc.: 6874/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – INSULINAS ANÁLOGAS. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para o item 01-R$ 129,43, perfazendo o valor total de R$ 103.544,00(cento e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0036-87, para o item 02-R$ 130,93, perfazendo o valor total de R$ 26.186,00(vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais). Valor total do certame: R$ 129.730,00(cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta reais). ELIENE DE PAULA PINTO SECRETÁRIA DE SAÚDE 50359 14/11/2025 às 16:27 PE RP 093/2025. PC: 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas. Aviso de Prosseguimento - PE RP 093/2025 PE RP 093/2025. PC: 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas. Fica designada a data de 18/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 093/25 PC 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas.

Abertura: 07/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

Edital Pregão - RP 093 - Cota Principal e Cota Reservada -ass.pdf

Publicações citadas

50579

04/12/2025 às 14:25

Pregão Eletrônico: 93/2025; Proc.: 6874/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – INSULINAS ANÁLOGAS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 93/2025; Proc.: 6874/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – INSULINAS ANÁLOGAS.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para o item 01-R$ 129,43, perfazendo o valor total de R$ 103.544,00(cento e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0036-87, para o item 02-R$ 130,93, perfazendo o valor total de R$ 26.186,00(vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais).

Valor total do certame: R$ 129.730,00(cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

50359

14/11/2025 às 16:27

PE RP 093/2025. PC: 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 093/2025

PE RP 093/2025. PC: 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas.

Fica designada a data de 18/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf