LEI Nº 5.091, DE 9/10/2015 - Denomina como ''Antônio Alves do Ӕ, a atual viela sem denominação, com início na Rua Benedito Emilio de Oliveira, entre os números 133 e 143, e término na Rua João Aleto, entre os números 112 e 154, na Vila Morelli, e dá outras providências. LEI Nº 5.093, DE 9/10/2015 - Designa como VIELA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS a atual viela sem designação, com início ao lado do nº 971 da Avenida Cláudio Savietto, confluência com a Rua Mario de Andrade, e término ao lado do nº 138 da Rua Armando Ceccon, confluência com a Rua Manuel Bandeira, Jardim Miranda D' Áviz, conforme dispõe. LEI Nº 5.094, DE 13/10/2015 - Institui o "DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências.

LEI Nº 5.097, DE 16/10/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 397 - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2015, a senhora servidora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 398 - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2015, o senhor servidor CLAUDEMIR JOSE DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 399 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 01 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 400 - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2015, a senhora servidora KEISIANE DE MOURA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA, referência 88, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 401 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KEISIANE DE MOURA DO NASCIMENTO, a partir de 01 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 402 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2015, o servidor senhor MARCELO DA SILVA ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 403 - Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2015, a servidora senhora ISABEL CAVALCANTE DOS REIS, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 404 - Declarar a desistência do candidato RODRIGO DE OLIVEIRA SANTIAGO, aprovado em 12º lugar para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria de nº 392 de 21 de setembro de 2015, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 405 - Nomear, a partir de 09 de outubro de 2015, em caráter efetivo, o candidato ARTHUR DELAMANO REZENDE FILHO, titular do cargo Técnico Legislativo. PORTARIA Nº 406 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 01 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 407 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 28 de setembro de 2015. PORTARIA Nº 408 - Fica determinado o Ponto Facultativo e suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá no dia 30 de outubro de 2015, em comemoração posterior ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). PORTARIA Nº 409 - Exonerar, a partir de 13 de outubro de 2015, o servidor senhor DANIEL DO AMARAL, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 410 - Exonerar, a partir de 13 de outubro de 2015, a servidora senhora MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 411 - Exonerar, a partir de 13 de outubro de 2015, a servidora senhora ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 82, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 412 - Exonerar, a partir de 13 de outubro de 2015, o servidor senhor MARCELO MARCOS MIGUEL, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 413 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DE JESUS DA SILVA, a partir de 13 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 414 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 88 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DANIEL DO AMARAL, a partir de 13 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 415 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABIENTE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA, a partir de 13 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 416 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, a partir de 13 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 417 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO MARCOS MIGUEL, a partir de 13 de outubro de 2015. PORTARIA Nº 418 - Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor senhor MIGUEL PERES NETO, titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência 13, a partir de 03 de outubro de 2015.

PORTARIA Nº 10.796, DE 8/10/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 9.839, de 12 de abril de 2005, que criou a Comissão de Julgamentos de Recursos e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.797, DE 8/10/2015 - Institui Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.798, DE 8/10/2015 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de indícios de irregularidades apresentadas e dá outras providências.

09/10/2015 PP RP 97/15; PA 6532/15;Objeto: Forn. de envelopes para prontuário de pacientes das UBSs. De acordo com o inciso x do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: Hélio Massaki Totizawa – EPP, para os itens: 01-R$1,01 e 02-R$1,27. Luis Fernando Nogueira Tofani - Secretário de Saúde 12/08/15 PP-RP 97/15; PA 6532/15; Objeto: fornecimento de envelopes para prontuário de pacientes das UBSs. Abertura: 25/08/15 às 14:00hs. O(s) edital(is) encontram-se disponíveis no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf:(11)4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa - Coord. de Gestão Administrativa