Acha-se aberta a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 15/15 – Proc. nº 8.791/15. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras.. O recurso é oriundo do Tesouro Municipal. Abertura: 28 de dezembro de 2015, às 9:00h na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 – 3º andar – V. Noêmia. A pasta informativa contendo o Edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá – www.maua.sp.gov.br – mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelo telefone (11) 4512-7575/7573.

Portaria 438 – Exonerar, a partir de 04 de novembro de 2015, a servidora senhora EDIVANIA COSTA AVILLES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria 439 – 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AILTON FARIA, a partir de 04 de novembro de 2015. Portaria 440 – Exonerar, a partir de 05 de novembro de 2015, o servidor senhor LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria 441 – Exonerar, a partir de 05 de novembro de 2015, a servidora senhora KEISIANE DE MOURA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria 442 – Exonerar, a partir de 05 de novembro de 2015, a servidora senhora MARIA EMERICH FERRAZ, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. Portaria 443 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor BIMAEL FERREIRA DE MATOS, a partir de 05 de novembro de 2015. Portaria 444 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KEISIANE DE MOURA DO NASCIMENTO, a partir de 05 de novembro de 2015. Portaria 445 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora REGINA APARECIDA DA COSTA, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, a partir de 04 de novembro de 2015 Portaria 446 – Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2015, o servidor senhor GERALDO MELHORINE FILHO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. Portaria 447 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARISA NACADE BRAGA DA SILVA, a partir de 06 de novembro de 2015. Portaria 448 – Designar os Vereadores Osvanir Carlos Stella (Ivan), Roberto Rivelino Ferraz (Prof. Betinho), Robson Roberto Soares (Betinho Dragões), José Wilson Ferreira Silva (Melão) e Rogério de Paula Costa (Kuka) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, comporem a Comissão Especial para tratar da solenidade em homenagem ao “Dia do Desportista”, em cumprimento a Lei nº 2.547/94. Portaria 449 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o servidor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo efetivo de assistente financeiro, empossado em 14 de novembro de 2012. Portaria 450 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WESLEY APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS, a partir de 10 de novembro de 2015. Portaria 451 – Exonerar, a partir de 11 de novembro de 2015, o servidor senhor GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria 452 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR, a partir de 11 de novembro de 2015. Portaria 453 – Exonerar, a partir de 11 de novembro de 2015, o servidor senhor NELSON SEBASTIÃO LOURENÇO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. Portaria 454 – Exonerar, a partir de 11 de novembro de 2015, a servidora senhora ELAINE CRISTINA JULIÃO ARAÚJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria 455 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11 de novembro de 2015. Portaria 456 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSÉ SOARES DA SILVA, a partir de 11 de novembro de 2015. Portaria 457 – Prorrogar, a pedido do interessado, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 30 (trinta) dias, o prazo para a Posse da senhora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, a partir de 12 de novembro de 2015, nomeação feita através da Portaria n° 433 de 27 de outubro de 2015.