Diário Oficial de Mauá

Publicação 19597 09/10/2015 às 14:20
Diversos 09/10/2015 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portaria CGP 53.134,53.135,53.157,53.302,53.310 a 53.316,53.318 a 53.322 e 53.325/2015. Port. CGP - 09outubro2015.pdf

Publicação 19580 07/10/2015 às 12:05
Diversos 07/10/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP - 53.132,53.170 e 53.171,53.201,53.260,53.275 a 53.280,53.293 a 53.295,53.297 a 53.301/2015. Port. CGP -07outubro2015.pdf

Publicação 19555 30/09/2015 às 15:38
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 5.079 e 5.087 e Decreto 8.097/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.079, DE 10/9/2015 - Dispõe sobre a instituição da Rede Escola da Saúde de Mauá - RESM, e dá outras providências. LEI Nº 5.087, DE 28/9/2015 - Institui o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.097, DE 28/8/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 228.000,00. Lei 5079.pdf Lei 5087.pdf Decreto 8097.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 5.079 e 5.087 e Decreto 8.097/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.079, DE 10/9/2015 - Dispõe sobre a instituição da Rede Escola da Saúde de Mauá - RESM, e dá outras providências. LEI Nº 5.087, DE 28/9/2015 - Institui o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.097, DE 28/8/2015 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 228.000,00.

Lei 5079.pdf

Lei 5087.pdf

Decreto 8097.pdf

Publicação 19520 23/09/2015 às 08:20
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 97/19/2012, 98/19/2012 e 99/19/2012. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12452/2008 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME

Processo Administrativo: 12452/2008 Recorrente: IMPLA METAL USINAGEM LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 97/19/2012, 98/19/2012 e 99/19/2012. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12452/2008 para as providências cabíveis.

Publicação 19497 18/09/2015 às 16:12
Diversos Edital 03/2015 - Inscrição para o Programa Frente Municipal de Inclusão Produtiva e Social Edital - Frente de Trabalho 2015.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf