Diário Oficial de Mauá

Publicação 46146 02/12/2024 às 09:42
Diversos GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G.G.T. - Publicação referente ao período de 16 a 30 de Novembro de 2024. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 30 de Novembro de 2024 - Cópia.pdf

Publicação 46145 29/11/2024 às 16:52
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 39/COR/2024/TE – 7706/2024 Diante do que consta nos autos do Processo nº 7706/2024, que apura através da sindicância nº 39/COR/2024/TE, se houve abuso e descumprimento do dever funcional, pelos guardas que atenderam a ocorrência BO GCM 4705/24. A Corregedoria conclui a sindicância e sugestiona a Sr.ª Comandante, pelo arquivamento do feito, com supedâneo no inciso I, do artigo 39 do Decreto 7.023/2007. Mauá, 29 de novembro de 2024. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 39/COR/2024/TE – 7706/2024

Diante do que consta nos autos do Processo nº 7706/2024, que apura através da sindicância nº 39/COR/2024/TE, se houve abuso e descumprimento do dever funcional, pelos guardas que atenderam a ocorrência BO GCM 4705/24. A Corregedoria conclui a sindicância e sugestiona a Sr.ª Comandante, pelo arquivamento do feito, com supedâneo no inciso I, do artigo 39 do Decreto 7.023/2007.

Mauá, 29 de novembro de 2024.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 46143 29/11/2024 às 16:45
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Consórcio Paulista/EPT 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 54/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.; Valor inicial do CT: R$ 15.792.498,37; Valor de Reajuste: R$ 292.237,11 (2,11%); Valor de supressões quantitativas: R$ 410.963,11; Valor de extensões quantitativas: R$ 2.287.202,18; Valor de extensões qualitativas: R$ 1.227.511,61; Valor acrescido ao contrato: R$ 3.103.750,68; Valor do contrato atualizado: R$ 19.188.486,16; Prazo de execução: + 4 meses; Prazo de vigência: + 6 meses; Ass:14/11/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 39426 20/04/2023 às 08:36 CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23 Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Consórcio Paulista/EPT

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 54/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.; Valor inicial do CT: R$ 15.792.498,37; Valor de Reajuste: R$ 292.237,11 (2,11%); Valor de supressões quantitativas: R$ 410.963,11; Valor de extensões quantitativas: R$ 2.287.202,18; Valor de extensões qualitativas: R$ 1.227.511,61; Valor acrescido ao contrato: R$ 3.103.750,68; Valor do contrato atualizado: R$ 19.188.486,16; Prazo de execução: + 4 meses; Prazo de vigência: + 6 meses; Ass:14/11/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

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39426

20/04/2023 às 08:36

CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT

CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 46144 29/11/2024 às 16:41
Conselhos PARECER QUADRIMESTRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024 - TAJ/2023. DOCUMENTO QUE ATESTA A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, ANALISADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QRD TAJ.pdf

Publicação 46142 29/11/2024 às 16:31
Resoluções RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aprova a Ata de Reunião Ordinária de outubro de 2024; Aprova calendário de reunião ordinária do CMS em dezembro de 2024; Aprova o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Termo de Ajuste do 2º Quadrimestre do ano de 2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mauá e a Fundação do ABC, através da Secretaria de Saúde; Aprova a Prestação de Contas da Reforma da UBS Jd. Oratório por Emenda Parlamentar Estadual. RESOLUÇÃO CMS Nº14.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aprova a Ata de Reunião Ordinária de outubro de 2024;

Aprova calendário de reunião ordinária do CMS em dezembro de 2024;

Aprova o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Termo de Ajuste do 2º Quadrimestre do ano de 2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mauá e a Fundação do ABC, através da Secretaria de Saúde;

Aprova a Prestação de Contas da Reforma da UBS Jd. Oratório por Emenda Parlamentar Estadual.

RESOLUÇÃO CMS Nº14.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf