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Publicação 50245 06/11/2025 às 11:27 |
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Multa de Fiscalização
Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7288, de 28 de Agosto de 2025; Auto Nº 7292, de 15 de Setembro de 2025; Inscrição Nº 773939. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento dos autos. P.A. Nº 7125/2025. |
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Publicação 50244 06/11/2025 às 10:49 |
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Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 58/COR/2025/TE – 8027/2025 Considerando os autos do Processo nº 8027/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 58/COR/2025/TE, a responsabilidade e possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte do guarda, nos termos do referido decreto, com orientações. Mauá, 06 de novembro de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal |
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Publicação 50239 05/11/2025 às 16:57 |
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Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:076/2025; Proc.:809/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por Lote, das Cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): MARTINUCI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 18.097.272/0001-17, para o Lote 1(P) os itens:01(P)-R$77,05, 02(P)R$59,20, 03(P)-R$95,05, 04(P)-R$95,05, 05(P)-R$93,05, 06(P)-R$92,05, 07(P)-R$112,00, 08(P)-R$114,05, 09(P)-R$80,00, 10(P)-R$99,50, 11(P)-R$129,09, 12(P)-R$137,00, 13(P)-R$31,85, perfazendo o valor total de R$ 801.075,00 (oitocentos e um mil e setenta e cinco reais)e o Lote 2(R) os itens: 01(R)-R$77,05, 02(R)R$59,20, 03(R)-R$95,05, 04(R)-R$95,05, 05(R)-R$93,05, 06(R)-R$92,05, 07(R)-R$112,00, 08(R)-R$114,05, 09(R)-R$80,00, 10(R)-R$99,50, 11(R)-R$129,09, 12(R)-R$137,00, 13(R)-R$31,85, perfazendo o valor total de R$ 267.025,00(duzentos e sessenta e sete mil e vinte e cinco reais). Hélio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
Publicações relacionadas Aviso de Prosseguimento - PE RP 76/2025 PE RP 76/2025 PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais no P.A.E. Fica designada a data de 28/10/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49943 14/10/2025 às 14:10 PE RP 76/2025 - PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Aviso de Análise de Amostras - PE RP 76/2025 PE RP 76/2025 - PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Segue relação de avaliadoras para a sessão de análise de amostras do Pregão eletrônico nº 76/2025, Processo de Compras nº 809/2025., Conforme 9. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 9.6 A análise será feita pelas nutricionistas do quadro técnico cadastradas perante o Conselho Regional de Nutricionistas como pertencentes ao Quadro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar neste ente federado que são servidoras efetivas da Divisão de Alimentação Escolar, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, com orientação e supervisão da nutricionista Responsável técnica do Programa de Alimentação Escolar. 9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão. Supervisão - Aline Pezzo - Nutricionista RT - CRN3 12390 Bruna da Silva Leite – nutricionista CRN3 50327 Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 Marlene Murari Serrano – nutricionista CRN3 63230 (suplente) Lote 2 - Fica designada a data de 15/10/2029 às 09:00 conforme demais termos e condições especificados no Anexo I - Termo de Referência, para sessão de análise de Amostras do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Aviso de Prosseguimento - PE RP 76/2025 PE RP 76/2025 PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais no P.A.E.
Fica designada a data de 06/10/2025, às 9h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Aviso de Prosseguimento - PE RP 76/2025 PE RP 76/2025 PE RP 76/2025 - PC 809/2025 - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Fórmulas Infantis e Alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Fica designada a data de 30/09/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49465 11/09/2025 às 15:35 PERP 076/2025. PC 809/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Fórmulas Infantis e Alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Aviso de Licitação PERP 076/2025. PC 809/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Fórmulas Infantis e Alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Abertura: 24/09/2025 as 9h. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Publicações citadas 50315 11/11/2025 às 16:21 PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Errata do Extrato de Contrato - PE RP 076/2025 PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Em publicação do dia 11/11/2025; Ata de Registro de Preços nº 213/2025; Compromissário Fornecedor: Martinuci Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP; Onde lê se: Assinatura 10/11/2025 ; Leia--se: 11/11/2025; Ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito 50305 11/11/2025 às 12:01 PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Extrato de Contrato - PE RP 076/2025 PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Ata de Registro de Preços nº 213/2025 Compromissário Fornecedor: Martinuci Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP Prazo: 12 (doze) meses Valor Total Estimado: R$ 1.068.100,00 Assinatura: 10/11/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito |
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Publicação 50240 05/11/2025 às 16:54 |
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Licitações e Pregões
AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 06/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. Publicações relacionadas 50233 05/11/2025 às 15:06 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, fica suspensa a sessão anteriormente designada, até que sejam concluídas as referidas medidas processuais. Nova data para o prosseguimento será oportunamente publicada, assegurando a devida conformidade com os trâmites administrativos. 50218 04/11/2025 às 16:17 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 05/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 50131 29/10/2025 às 14:29 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 30/10/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 50026 20/10/2025 às 16:12 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 21/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 49839 07/10/2025 às 11:37 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, a data anteriormente designada fica alterada para o dia 09 de outubro de 2025, às 16h, visando à conformidade com as referidas medidas processuais. 49829 06/10/2025 às 15:53 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 07/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 49354 03/09/2025 às 14:37 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Abertura: 23/09/2025 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. |
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Publicação 50233 05/11/2025 às 15:06 |
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Licitações e Pregões
AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, fica suspensa a sessão anteriormente designada, até que sejam concluídas as referidas medidas processuais. Nova data para o prosseguimento será oportunamente publicada, assegurando a devida conformidade com os trâmites administrativos. Publicações relacionadas 50218 04/11/2025 às 16:17 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 05/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 50131 29/10/2025 às 14:29 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 30/10/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 50026 20/10/2025 às 16:12 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 21/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 49967 15/10/2025 às 16:37 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 16/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 49839 07/10/2025 às 11:37 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, a data anteriormente designada fica alterada para o dia 09 de outubro de 2025, às 16h, visando à conformidade com as referidas medidas processuais. 49829 06/10/2025 às 15:53 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 07/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 49354 03/09/2025 às 14:37 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Abertura: 23/09/2025 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. Publicações citadas 50240 05/11/2025 às 16:54 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Fica designada a data de 06/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame. |
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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
