Diário Oficial de Mauá

Publicação 47750 29/04/2025 às 16:42
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.422, 9.426, 9.428 e 9.431/2025 DECRETO Nº 9.422, DE 14/4/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.675.459,71. DECRETO Nº 9.426, DE 22/4/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.315, de 24 de junho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, mandato 2024-2026, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.428, DE 25/4/2025 – Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.431, DE 29/4/2025 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal à Associação Comunitária em Defesa da Cidadania – Comissão da Terra do Jardim Oratório e dá outras providências. Decreto 9422.pdf Decreto 9426.pdf Decreto 9428.pdf Decreto 9431.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.422, 9.426, 9.428 e 9.431/2025

DECRETO Nº 9.422, DE 14/4/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.675.459,71.

DECRETO Nº 9.426, DE 22/4/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.315, de 24 de junho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, mandato 2024-2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.428, DE 25/4/2025 – Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.431, DE 29/4/2025 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal à Associação Comunitária em Defesa da Cidadania – Comissão da Terra do Jardim Oratório e dá outras providências.

Decreto 9422.pdf

Decreto 9426.pdf

Decreto 9428.pdf

Decreto 9431.pdf

Publicação 47749 29/04/2025 às 16:38
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2025 PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Fica designada a data de 30/04/2025, às 11:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 47713 24/04/2025 às 15:59 PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2025 PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Fica designada a data de 25/04/2025, às 9:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 47047 26/02/2025 às 14:38 PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Aviso de Licitação PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Abertura: 13/03/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Edital 005 PE RP Forn Bebidas Prontas para o Consumo - SSA - 4881-2024.pdf Publicações citadas 47879 12/05/2025 às 16:49 PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Aviso de Prosseguimento - PE RP PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Fica designada a data de 13/05/2025, às 15:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 47828 08/05/2025 às 09:41 PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Aviso de Publicidade de Análise de Amostras - PE RP 005/2025 PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Em atendimento aos tópicos: "9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão" E "9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão." Informamos que as amostras foram entregues em 07/05/2025 e a análise será realizada, conforme demais condições indicadas no Termo de Referência, em 09/05/2025, às 09:00. Avaliadoras: 1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390 2. Bruna da Silva Leite – nutricionista CRN3 50327 3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e 4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2025

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Fica designada a data de 30/04/2025, às 11:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

47713

24/04/2025 às 15:59

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2025

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Fica designada a data de 25/04/2025, às 9:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

47047

26/02/2025 às 14:38

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Aviso de Licitação

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Abertura: 13/03/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Edital 005 PE RP Forn Bebidas Prontas para o Consumo - SSA - 4881-2024.pdf

Publicações citadas

47879

12/05/2025 às 16:49

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Aviso de Prosseguimento - PE RP

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Fica designada a data de 13/05/2025, às 15:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

47828

08/05/2025 às 09:41

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Aviso de Publicidade de Análise de Amostras - PE RP 005/2025

PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias.

Em atendimento aos tópicos:

"9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão"

E

"9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão."

Informamos que as amostras foram entregues em 07/05/2025 e a análise será realizada, conforme demais condições indicadas no Termo de Referência, em 09/05/2025, às 09:00.

Avaliadoras:

1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390

2. Bruna da Silva Leite – nutricionista CRN3 50327

3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e

4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511

Publicação 47748 29/04/2025 às 15:49
Diversos Revogação/Baixa de Licença Ambulante e Cancelamento de Taxas Ambulantes: Edjane Rosendo Moraes Silva Joaquim Hipolito de Souza Filho Jeyce Caroline Bastos de Jesus Adisa Titilayo Gima Rosangela dos Santos Revogação de Licença Ambulante.pdf Baixa de Licença Ambulante.pdf

Publicação 47747 29/04/2025 às 15:25
Diversos Notificação sobre arrecadação de bem imóvel urbano em estado de abandono Imóvel de inscrição fiscal 20.006.010, de propriedade de CHIAKI KUWAHARA e Tsumi Kuwahara - Jardim IV Centenário, Mauá/SP Notificação sobre Arrecadação - Inscr 20 006 010.pdf

Publicação 47746 29/04/2025 às 14:38
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Brasfilter Indústria e Comércio Ltda 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2023 com a Brasfilter Indústria e Comércio Ltda; Processo 15046/2022; Objeto: Prestação de serviços de locação de filtros a fim de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Aumento de: 22,32%; Valor Total: R$ 8.559,60; Ass. 25/04/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Brasfilter Indústria e Comércio Ltda

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2023 com a Brasfilter Indústria e Comércio Ltda; Processo 15046/2022; Objeto: Prestação de serviços de locação de filtros a fim de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Aumento de: 22,32%; Valor Total: R$ 8.559,60; Ass. 25/04/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf