Através do processo 9397/2009 defiro a transferência de permissão do ponto de táxi nº05 de Marcos Leal Campos para Zenildo Tardoque.

Processo nº 1912 – ADM. 097/2014 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Claro S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade. Vigência: prazo de 12 (doze) meses contados da ativação dos serviços, que dar-se-á, no máximo, 30 (trinta) dias da publicação do extrato do contrato. Paulo Toshiyuki Onizuka Substituindo Supervisor de Contabilidade e Finanças

PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 047/2014; PROCESSO Nº 4884/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SONDAS PARA ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - para o ITEM 03, no vlr. Unit. de R$ 0,382,e total de R$ 38,20; para o ITEM 07, no vlr. Unit. de R$ 0,471, e total de R$47,10; para o ITEM 08, no vlr. Unit. de R$ 0,524, e total de R$52,40; para o ITEM 09, no vlr. Unit. de R$ 0,578, e total de R$57,80; para o ITEM 10, no vlr. Unit. de R$ 0,621, e total de R$62,10; para o ITEM 11, no vlr. Unit. de R$ 0,664, e total de R$66,40; para o ITEM 12, no vlr. Unit. de R$0,749, e total de R$ 74,90; para o ITEM 13, no vlr. Unit. de R$0,803, e total de R$ 80,30; para o ITEM 15, no vlr. Unit. de R$0,342, e total de R$427,50; para o ITEM 16, no vlr. Unit. de R$0,374, e total de R$1.944,80; para o ITEM 17, no vlr. Unit. de R$ 0,385, e total de R$ 5.775,00; para o ITEM 18, no vlr. Unit. de R$ 0,396, e total de R$ 15.840,00; para o ITEM 19, no vlr. Unit. de R$ R$0,406, e total de R$ 32.480,00; para o ITEM 20, no vlr. Unit. de R$ 0,417, e total de R$ 2.502,00; para o ITEM 21, no vlr. Unit. de R$ 0,471, e total de R$ 942,00; para o ITEM 22, no vlr. Unit. de R$ 0,527, e total de R$ 263,50; para o ITEM 23, no vlr. Unit. de R$ 0,578, e total de R$289,00; para o ITEM 24, no vlr. Unit. de R$ R$ 0,599, e total de R$ 1.797,00; para o ITEM 26, no vlr. Unit. de R$0,631, e total de R$18.930,00; para o ITEM 27, no vlr. Unit. de R$ 0,642, e total de R$ 3.210,00; para o ITEM 28, no vlr. Unit. de R$0,653, e total de R$ 4.440,40; para o ITEM 29, no vlr. Unit. de R$ 0,631, e total de R$ 1.893,00; para o ITEM 30, no vlr. Unit. de R$ 0,665, e total de R$ 3.325,00; para o ITEM 49, no vlr. Unit. de R$ 0,514, e total de R$1.028,00; para o ITEM 50, no vlr. Unit. de R$ 0,578, e total de R$ 1.156,00; para o ITEM 51, no vlr. Unit. de R$ 0,599, e total de R$ 299,50; para o ITEM 52, no vlr. Unit. de R$ 0,621, e total de R$ 310,50; para o ITEM 53, no vlr. Unit. de R$0,631, e total de R$ 315,50; para o ITEM 54, no vlr. Unit. de R$ 0,717, e total de R$717,00; para o ITEM 55, no vlr. Unit. de R$ 0,792, e total de R$ 792,00; para o ITEM 56, no vlr. Unit. de R$ 0,873, e total de R$ 873,00; para o ITEM 57, no vlr. Unit. de R$1,038,e total de R$ 207,60; para o ITEM 58, no vlr. Unit. de R$ 0,396, e total de R$ 39,60; para o ITEM 59, no vlr. Unit. de R$0,385, e total de R$ 38,50; para o ITEM 60, no vlr. Unit. de R$0,364, e total de R$ 36,40; para o ITEM 61, no vlr. Unit. de R$0,342, e total de R$34,20; e para o ITEM 62, no vlr. Unit. de R$0,396, e total de R$39,60;perfazendo o total geral de R$100.425,80. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.973, DE 28/7/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública à Associação Estrela Azul para instalação da sede social da entidade e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 23/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Marluce Monteiro Vicente, a partir de 24/07/2014. Portaria nº 286 de 23/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 04 (quatro) dias de licença médica ao servidor senhor Alcides Donizete Borges Quintino, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 15/07/2014. Portaria nº 287 de 24/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença médica à servidora senhora Fernanda Bertolucci Fernandes da Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 25/06/2014. Portaria nº 288 de 24/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 09 (nove) dias de licença médica à servidora senhora Gisele Costa Silveira Rodrigues, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 10/07/2014. Portaria nº 289 de 24/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de licença médica à servidora senhora Luzia Angelo de Freitas Nascimento Filha, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 21/07/2014. Portaria nº 290 de 24/07/2014 - Nomeia, para o cargo de chefe de gabinete, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Joselito João da Silva, a partir de 25/07/2014. Portaria nº 291 de 25/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 25/07/2014, o servidor senhor Emerson Ribeiro da Silva, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 292 de 25/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 04 (quatro) dias de licença médica à servidora senhora Raquel Paula de Miranda, titular do cargo de Auxiliar de Limpeza, referência 1, a partir de 21/07/2014. Portaria nº 293 de 25/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 31/07/2014, o servidor senhor Luiz Carlos Nogueira, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 294 de 25/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de coordenação e articulação política, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Julia Meira Pimentel Pinheiro, a partir de 28/07/2014. Portaria nº 296 de 29/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Ivanilde Leal de Aquino, a partir de 30/07/2014. Portaria nº 297 de 30/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de licença médica ao servidor senhor Robson Vieira e Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 15/07/2014. Portaria nº 298 de 30/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença médica à servidora senhora Isabel Cristina Fernandes Pegoraro, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, a partir de 02/07/2014. Portaria nº 299 de 30/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença médica à servidora senhora Isabel Cristina Fernandes Pegoraro, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, a partir de 14/07/2014.