Diversos
21/08/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decretos 7.968, 7.969, 7.972 e 7.973/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.968, DE 12/8/2014 Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.969, DE 14/8/2014 Altera o Art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.972, DE 15/8/2014 Altera o art. 3º do Decreto nº 7.941, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Orçamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.973, DE 18/8/2014 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Mauá CMS/MAUÁ.