Diário Oficial de Mauá

Publicação 48498 27/06/2025 às 15:46
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE 051/2025. PC: 1749/2025. Serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente online ou offline. Abertura: 15/07/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças. Edital 051 PE Serv Software ICMS - PC 1749 2025 ass .pdf Publicações citadas 48715 17/07/2025 às 08:23 PE RP 051/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025; PC.: 1749/2025 - OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE Fica designada a data de 17/07/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PE 051/2025. PC: 1749/2025. Serviço de licença e uso de software específico, destinado ao gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do ICMS, com apoio, recepção de dados dos contribuintes, em plataforma que possa acessar remotamente online ou offline.

Abertura: 15/07/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças.

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Publicações citadas

48715

17/07/2025 às 08:23

PE RP 051/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025; PC.: 1749/2025 - OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, COM APOIO, RECEPÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES, EM PLATAFORMA QUE POSSA ACESSAR REMOTAMENTE ONLINE OU OFFLINE

Fica designada a data de 17/07/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 48496 27/06/2025 às 15:06
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 30/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 48186 03/06/2025 às 16:33 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 04/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48177 02/06/2025 às 16:16 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 03/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 47957 19/05/2025 às 11:55 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 20/05/2025, às 09:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 47557 14/04/2025 às 13:06 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Licitação PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Abertura: 29/04/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 016 PE RP - Aquis de Raticidas e Inseticidas - Zoonoses EXCLUSIVA ME EPP - PC-9464-2024.pdf Publicações citadas 48654 14/07/2025 às 08:29 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 15/07/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento PE RP 016/2025

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Fica designada a data de 30/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

48186

03/06/2025 às 16:33

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Fica designada a data de 04/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

48177

02/06/2025 às 16:16

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Fica designada a data de 03/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

47957

19/05/2025 às 11:55

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Fica designada a data de 20/05/2025, às 09:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

47557

14/04/2025 às 13:06

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Aviso de Licitação

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Abertura: 29/04/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 016 PE RP - Aquis de Raticidas e Inseticidas - Zoonoses EXCLUSIVA ME EPP - PC-9464-2024.pdf

Publicações citadas

48654

14/07/2025 às 08:29

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Aviso de Prosseguimento PE RP 016/2025

PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Fica designada a data de 15/07/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 48495 27/06/2025 às 14:46
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Banco do Brasil S/A Ref.: Processo Administrativo nº 5038/24 Objeto: PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZAÇÃO Dada a instrução e documentos juntados ao presente processo, AUTORIZO E APROVO a contratação Direta, por inexigibilidade de Licitação, do Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para operacionalização das transferências para conta especial administrada única e exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município e suas autarquias sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TJSP, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017, com fulcro no inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº14.133/2021. 30 /05/2025.VAGNER MINERVINO DA ROCHA - Secretário de Finanças RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, organizado sob a forma de banco múltiplo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, para o IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) pelo prazo de 5 (cinco) anos. Ass.: 13/06/2025; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Banco do Brasil S/A

Ref.: Processo Administrativo nº 5038/24

Objeto: PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZAÇÃO

Dada a instrução e documentos juntados ao presente processo, AUTORIZO E APROVO a contratação Direta, por inexigibilidade de Licitação, do Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para operacionalização das transferências para conta especial administrada única e exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município e suas autarquias sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TJSP, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017, com fulcro no inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº14.133/2021. 30 /05/2025.VAGNER MINERVINO DA ROCHA - Secretário de Finanças

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, organizado sob a forma de banco múltiplo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, para o IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) pelo prazo de 5 (cinco) anos. Ass.: 13/06/2025; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 48494 27/06/2025 às 14:19
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 26/06/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 26 06 2025.pdf

Publicação 48493 27/06/2025 às 14:09
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 66.805, 66.812, 66.813, 66.814 - Afastamentos diversos; Portaria nº 66.810 - Transferência. 27 de junho de 2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimneto em RH.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf