Diário Oficial de Mauá

Publicação 51730 24/03/2026 às 10:37
Licitações e Pregões ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Onde lê-se: "De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)." Leia-se: "De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Consorcio Plano Diretor Mauá – CNPJ 65.663.192/0001-61, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)." José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Publicações relacionadas 51378 24/02/2026 às 14:40 CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Despacho de Adjudicação e Homologação CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Licitações e Pregões

ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

Onde lê-se:

"De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)."

Leia-se:

"De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Consorcio Plano Diretor Mauá – CNPJ 65.663.192/0001-61, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)."

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

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51378

24/02/2026 às 14:40

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos).

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Publicação 51722 23/03/2026 às 16:35
Contratos Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31, da Lei no 13.019/2014, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia CNPJ nº: 05.028.042/0001-54 Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia – Programação nº 352940/20250002 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) (GND4 – Investimento), para aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001.

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31, da Lei no 13.019/2014, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

CNPJ nº: 05.028.042/0001-54

Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia – Programação nº 352940/20250002 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) (GND4 – Investimento), para aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 51719 23/03/2026 às 16:15
Resoluções Resolução SS 03/2026 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 03 2026.pdf

Publicação 51711 23/03/2026 às 09:30
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 . PC 963/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda Reajuste: 4,61% Valor Total do Reajuste: R$ 19.388,16 Valor mensal: R$ 36.659,68 Valor total do Contrato: R$ 439.916,16 Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027 Assinatura: 19/03/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47315 21/03/2025 às 11:30 CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 037/24; Proc.963/24; Locador: CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social; REAJUSTE: 4,83%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 1.614,00/mês; VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 35.044,00; VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 420.528,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:20/03/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 43688 12/04/2024 às 10:55 PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Contrato nº 37/2024 Processo nº 963/2024 Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Prazo: 12 meses; Valor Mensal: R$ 33.430,00; Valor Total: R$ 401.160,00; Ass: 05/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito 43565 04/04/2024 às 10:54 PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. AUTORIZO E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. Ref.: Processo Administrativo nº 963/2024 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.01/04/2024. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass. 01/04/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 037/2024 . PC 963/2024. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda

Reajuste: 4,61%

Valor Total do Reajuste: R$ 19.388,16

Valor mensal: R$ 36.659,68

Valor total do Contrato: R$ 439.916,16

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027

Assinatura: 19/03/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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47315

21/03/2025 às 11:30

CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 037/24;

Proc.963/24;

Locador: CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA;

Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social; REAJUSTE: 4,83%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 1.614,00/mês; VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 35.044,00; VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 420.528,00;

Prorrogação: 12 meses;

Ass:20/03/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

43688

12/04/2024 às 10:55

PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Contrato nº 37/2024

Processo nº 963/2024

Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Prazo: 12 meses; Valor Mensal: R$ 33.430,00; Valor Total: R$ 401.160,00; Ass: 05/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

43565

04/04/2024 às 10:54

PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 963/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

Ref.: Processo Administrativo nº 963/2024
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.01/04/2024.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass. 01/04/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 51708 20/03/2026 às 17:03
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.961/2026 PORTARIA Nº 11.961, DE 20/3/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para licitação CE n° 02/2026, do tipo de Técnica e Técnica e Preço, nos termos do art. 37 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Portaria 11961.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf