DECRETO Nº 9.469, DE 22/7/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.907, DE 22/7/2025 – Altera o art. 1° da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.

CCA SOLUÇÕES LTDA

ARP N.101/25; Proc. 5419/25; Compromissário Fornecedor: CCA Soluções Ltda; Objeto: Aquisição de Epi’s e Material de uso Permanente, para Utilização das Equipes da Gerência de Zoonoses no Controle de Himenópteros, Animais Sinantrópicos e Peçonhentos e Nebulização de Inseticidas..; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 10.625,00; Ass: 22/07/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI

ARP N.102/25; Proc. 5419/25; Compromissário Fornecedor: Forte Sinal e Equipamentos Eireli; Objeto: Aquisição de Epi’s e Material de uso Permanente, para Utilização das Equipes da Gerência de Zoonoses no Controle de Himenópteros, Animais Sinantrópicos e Peçonhentos e Nebulização de Inseticidas..; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 3.620,00; Ass: 22/07/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

ARP N.103/25; Proc. 5419/25; Compromissário Fornecedor: Peronti Suplementos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de Epi’s e Material de uso Permanente, para Utilização das Equipes da Gerência de Zoonoses no Controle de Himenópteros, Animais Sinantrópicos e Peçonhentos e Nebulização de Inseticidas..; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 3.695,00; Ass: 22/07/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s)das Cotas Principal(P) e Reservada(R): DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 32.727.217/0001-94, para o(s)item(ns) 01(R)-R$0,65, 02(R)-R$19,98, perfazendo o valor total de R$47.530,40(quarenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e quarenta centavos).

HELCIO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 11.906, DE 22/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.908, DE 22/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.