Objeto: Contratação do artista Ndee Naldinho, para apresentação musical de 45 minutos no evento comemorativo dos 10 anos da Casa do Hip Hop de Mauá-SP.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Naja Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.319.561/0001-30, para apresentação musical de 45 minutos, do artista Ndee Naldinho, no evento comemorativo dos 10 anos da Casa do Hip Hop de Mauá-SP, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no dia 06 de dezembro de 2025.
Ass. 04/ dezembro/ 2025.
Deivid Ferreira Couto - Secretário de Cultura
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da empresa Naja Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.319.561/0001-30, para apresentação musical de 45 minutos, do artista Ndee Naldinho, no evento comemorativo dos 10 anos da Casa do Hip Hop de Mauá-SP, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no dia 06 de dezembro de 2025.
Ass. 04/ dezembro/ 2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
Publicações citadas
50621
10/12/2025 às 12:19
Naja Produções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Naja Produções Ltda.
CTR N.082/2025;
Proc.8383/25;
Contratada: Naja Produções Ltda.;
Objeto: Contratação do artista Ndee Naldinho, para apresentação musical de 45 minutos no evento comemorativo dos 10 anos da Casa do Hip Hop de Mauá-SP.;
Valor total: R$ 20.000,00;Prazo:01 dia;
Ass:04/12/2025
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação50592
04/12/2025 às 19:25
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE RP 074/2025
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Fica designada a data de 09/12/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações relacionadas
50432
24/11/2025 às 17:36
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 074/2025
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Fica designada a data de 25/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
50413
19/11/2025 às 16:04
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 074/2025
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Fica designada a data de 24/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
50119
24/10/2025 às 17:20
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 074/2025
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
49928
13/10/2025 às 16:22
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 074/2025
PE RP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Fica designada a data de 14/10/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
49428
09/09/2025 às 12:20
PERP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Aviso de Licitação
PERP 074/2025. PC 1938/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos.
Abertura: 22/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento daaudiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal.
Publicações relacionadas
50523
02/12/2025 às 09:25
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022.
Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA
(RICARDINHO DA ENFERMAGEM)
Presidente
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação50575
04/12/2025 às 10:44
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
KATIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária de Saúde em exercício
Publicações relacionadas
50349
13/11/2025 às 16:54
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50236
05/11/2025 às 16:36
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50115
24/10/2025 às 16:53
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49775
01/10/2025 às 13:13
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso Suspensão - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
48735
18/07/2025 às 12:49
E 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
E 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 05/08/25 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação c/instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamento de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessório e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar).
Aviso de Suspensão
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação c/instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamento de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessório e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar).
Tornamos público que o certame fica adiado SINE DIE.
48084
27/05/2025 às 12:09
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 11/06/25 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br
Auto de Multa Nº 238/2025, Inscrição Municipal: 25.019.001. |
Auto de Multa Nº 241/2025, Inscrição Municipal: 26.068.096. |
Auto de Multa Nº 249/2025, Inscrição Municipal: 33.039.069.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
