Diário Oficial de Mauá

Publicação 51796 27/03/2026 às 16:41
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.196, 68.239, 68.240, 68.241, 68.242, 68.243, 68.244, 68.245, 68.246, 68.247, 68.255, 68.256, 68.257, 68.258, 68.259, 68.260, 68.261, 68.262, 68.263, 68.264, 68.273, 68.274, 68.275, 68.276, 68.277, 68.278, 68.279, 68.280, 68.281, 68.282 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 68.196, 68.239, 68.240, 68.241, 68.242, 68.243, 68.244, 68.245, 68.246, 68.247, 68.255, 68.256, 68.257, 68.258, 68.259, 68.260, 68.261, 68.262, 68.263, 68.264, 68.273, 68.274, 68.275, 68.276, 68.277, 68.278, 68.279, 68.280, 68.281, 68.282 - Designar em substituição.

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Publicação 51794 27/03/2026 às 16:25
Contratos CONTRATOS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar” Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31 da Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia. CNPJ 05.028.042;0001-54 Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Individual 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia- Programação nº 352940/20250001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (GND3 – CUSTEIO), para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “ Capacitar para Empoderar”. Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Contratos

CONTRATOS

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar”

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31 da Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia.

CNPJ 05.028.042;0001-54

Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Individual 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia- Programação nº 352940/20250001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (GND3 – CUSTEIO), para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “ Capacitar para Empoderar”.

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Publicação 51780 27/03/2026 às 09:49
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 -Processo nº 3006 - ADM. 7/2026 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção, edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais destinados à TV Câmara e aos canais oficiais da Câmara Municipal de Mauá, incluindo redes sociais, com fornecimento de equipamentos, recursos tecnológicos e mão de obra qualificada, sem dedicação exclusiva, para atendimento às demandas de comunicação institucional do poder legislativo. Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: TRY COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ : 31.219.917/0001-05), perfazendo o valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 -Processo nº 3006 - ADM. 7/2026 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção, edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais destinados à TV Câmara e aos canais oficiais da Câmara Municipal de Mauá, incluindo redes sociais, com fornecimento de equipamentos, recursos tecnológicos e mão de obra qualificada, sem dedicação exclusiva, para atendimento às demandas de comunicação institucional do poder legislativo.

Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: TRY COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ : 31.219.917/0001-05), perfazendo o valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Publicação 51759 25/03/2026 às 15:51
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 68.194 - Retificar Ausência Obrigatória por Lei. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 51753 25/03/2026 às 11:20
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.187, 68.190 - Transferência. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf