Diário Oficial de Mauá

Publicação 1562 19/03/2012 às 16:43
Diversos 19/03/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.743, 4.744 e 4.745/2012 e Decreto 7.664/2012 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.743, DE 14/3/2012 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma onerosa ou gratuita, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e alterações posteriores, áreas de propriedade municipal, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.744, DE 16/3/2012 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia do Grafite, a ser comemorado no dia 27 de março de cada ano, e dá outras providências. LEI Nº 4.745, DE 19/3/2012 - Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.664, DE 2/1/2012 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.222.078,02. Lei 4743.pdf Lei 4744.pdf Lei 4745.pdf Decreto 7664.pdf

Diversos

19/03/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.743, 4.744 e 4.745/2012 e Decreto 7.664/2012

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.743, DE 14/3/2012 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma onerosa ou gratuita, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e alterações posteriores, áreas de propriedade municipal, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.744, DE 16/3/2012 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia do Grafite, a ser comemorado no dia 27 de março de cada ano, e dá outras providências. LEI Nº 4.745, DE 19/3/2012 - Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.664, DE 2/1/2012 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.222.078,02.

Lei 4743.pdf

Lei 4744.pdf

Lei 4745.pdf

Decreto 7664.pdf

Publicação 1500 19/03/2012 às 14:41
Diversos PREGÃO PRESENCIAL RP N°: 21/12; PROC N°: 1582/11; OBJETO: AQUISIÇÃO DE Material Pedagógico, conforme especificações e quantidades constantes COMUNICADO/HOMOÇOGAÇÃO DESPACHO PROFERIDO PELO SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 21/12; Proc: 1582/12; IMPUGNAÇÃO FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA; Proc: 2766/12; DEIXO de CONHECER da Impugnação impetrada pela empresa FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, através do Proc. 2766/12, como sendo INTEMPESTIVA, tendo em vista a inobservância da cláusula Disposições Finais, item 28 do edital. PREGÃO PRESENCIAL nº 21/12; Proc: 1582/12;OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos para as escolas municipais. Homologo o procedimento e Adjudico o objeto do certame à empresa vencedora: LIGA CENTER COM DE PROD. PARA A EDUCAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 6.977.000,00.

Diversos

PREGÃO PRESENCIAL RP N°: 21/12; PROC N°: 1582/11; OBJETO: AQUISIÇÃO DE Material Pedagógico, conforme especificações e quantidades constantes

COMUNICADO/HOMOÇOGAÇÃO

DESPACHO PROFERIDO PELO SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 21/12; Proc: 1582/12; IMPUGNAÇÃO FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA; Proc: 2766/12; DEIXO de CONHECER da Impugnação impetrada pela empresa FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, através do Proc. 2766/12, como sendo INTEMPESTIVA, tendo em vista a inobservância da cláusula Disposições Finais, item 28 do edital. PREGÃO PRESENCIAL nº 21/12; Proc: 1582/12;OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos para as escolas municipais. Homologo o procedimento e Adjudico o objeto do certame à empresa vencedora: LIGA CENTER COM DE PROD. PARA A EDUCAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 6.977.000,00.

Publicação 1497 29/02/2012 às 14:25
Diversos Aviso de Licitação PP Nº 001/2012 Aviso de Licitação - PP 001 12.pdf

Publicação 1481 27/02/2012 às 16:24
Diversos 27/02/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto 7.652/2011, Portarias 10.353, 10.355, 10.356 e 10.357/2012 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.652, DE 22/12/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.990.368,97, destinado a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. PORTARIA Nº 10.353, DE 17/2/2012 - Designa, no período de 23 de fevereiro a 08 de março de 2012, a Senhora Giane DelDono Rodrigues, Assessora Jurídica, para responder interinamente pelo expediente da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos - ARSAE, em substituição ao senhor José Carlos Soares do Carmo, superintendente da Autarquia, que estará em gozo de férias no período supracitado. PORTARIA Nº 10.355, DE 23/2/2012 - Institui a 1ª e a 2ª Comissão de Pregão para realização de licitações na modalidade pregão, designa pregoeiros e nomeia os membros das equipes de apoio permanentes, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.356, DE 23/2/2012 - Altera a Portaria nº 10.165, de 5 de agosto de 2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.357, DE 23/2/2012 - Institui e nomeia os membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade sobre acidente ocorrido com veículo da frota do Departamento de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Inclui Portaria nº 49.112/2012 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Portaria 10353.pdf Portaria 10355.pdf Portaria 10356.pdf Portaria 10357.pdf Portarias CGP - 27fev2012.pdf Decreto 7652.pdf

Diversos

27/02/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decreto 7.652/2011, Portarias 10.353, 10.355, 10.356 e 10.357/2012 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.652, DE 22/12/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.990.368,97, destinado a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. PORTARIA Nº 10.353, DE 17/2/2012 - Designa, no período de 23 de fevereiro a 08 de março de 2012, a Senhora Giane DelDono Rodrigues, Assessora Jurídica, para responder interinamente pelo expediente da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos - ARSAE, em substituição ao senhor José Carlos Soares do Carmo, superintendente da Autarquia, que estará em gozo de férias no período supracitado. PORTARIA Nº 10.355, DE 23/2/2012 - Institui a 1ª e a 2ª Comissão de Pregão para realização de licitações na modalidade pregão, designa pregoeiros e nomeia os membros das equipes de apoio permanentes, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.356, DE 23/2/2012 - Altera a Portaria nº 10.165, de 5 de agosto de 2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.357, DE 23/2/2012 - Institui e nomeia os membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade sobre acidente ocorrido com veículo da frota do Departamento de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Inclui Portaria nº 49.112/2012 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Portaria 10353.pdf

Portaria 10355.pdf

Portaria 10356.pdf

Portaria 10357.pdf

Portarias CGP - 27fev2012.pdf

Decreto 7652.pdf

Publicação 1397 25/01/2012 às 09:07
Diversos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Deliberações administrativas efetuadas pelo Setor de Protocolo e Arquivo. PUBLICAÇÃO de PROCESSOS.DOC

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf