Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.311, 8.313 e 8.314 e Portarias 11.033 e 11.034/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.311, DE 7/7/2017 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Scorpions Associação Esportiva Cultural, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.313, DE 10/7/2017 - Dispõe sobre o tombamento da fachada do Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso, na forma que estabelece, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.314, DE 10/7/2017 - Dispõe sobre o tombamento do Parque da Gruta Santa Luzia, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.033, DE 10/7/207 - Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 11.034, DE 11/7/207 - Institui Comissão Temporária para apresentação de proposta de revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal de Mauá e designa seus membros.