Diário Oficial de Mauá

Publicação 45217 22/08/2024 às 16:24
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA 239 - PRORROGA COMISSÃO ESPECIAL - SANEAMENTO PORTARIA 239 - PRORROGA COMISSÃO ESPECIAL - SANEAMENTO - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1.049/2021, Processo nº 85.188. PORTARIA 239 - PRORROGA COMISSÃO ESPECIAL - SANEAMENTO.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA 239 - PRORROGA COMISSÃO ESPECIAL - SANEAMENTO

PORTARIA 239 - PRORROGA COMISSÃO ESPECIAL - SANEAMENTO - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1.049/2021, Processo nº 85.188.

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Publicação 45188 21/08/2024 às 11:49
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 32/COR/2024/TE – 399/2024 Diante do que consta nos autos 399/2024, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar suposta transgressão disciplinar. Mauá, 21 de agosto de 2024. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 32/COR/2024/TE – 399/2024

Diante do que consta nos autos 399/2024, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar suposta transgressão disciplinar.

Mauá, 21 de agosto de 2024.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 45170 20/08/2024 às 12:20
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2021 - MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 62/2021 Processo nº 4903/2021 Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP. Reajuste: 4,23%; Valor Total do Reajuste: R$ 54.588,36; Valor Total do Contrato: R$ 1.345.094,04; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025; Ass:16/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40914 18/08/2023 às 08:14 Millenio Serviços Técnicos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Millenio Serviços Técnicos Ltda. 3º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21; Proc.4903/21; Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, da prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP; Reajuste: 3,159996%; Valor do Reajuste: R$ 39.530,76; Valor Mensal: R$ 107.542,14; Valor Total: R$ 1.290.505,68; Prorrogação:12 meses; Ass:17/08/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 37795 19/10/2022 às 08:51 Reiscon Construtora e Terraplanagem EIRELI; Net Telecom Informática Ltda. Millenio Serviços Técnicos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Reiscon Construtora e Terraplanagem EIRELI; Net Telecom Informática Ltda. Millenio Serviços Técnicos Ltda. CTR N.127/22;Proc.11907/21;Contratada:Reiscon Construtora e Terraplanagem EIRELI;Objeto:Reforma e modernização do Campo da Vila Assis;Prazo de Execução:06 meses;Prazo de Vigência:12 meses;Valor total:R$2.520.506,92;Ass:14/10/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 85/20; Proc.4632/20; Contratada: Net Telecom Informática Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I. da Secretaria de Educação e das unidades escolares; Valor total: R$ 1.999.992,00;Prorrogação Prazo:12 meses; Ass.:04/10/22 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21; Proc.4903/21;Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda.; Objeto: aumento quantitativo, na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de Mauá SP; Acréscimo: 18,16%; Valor do Acréscimo: R$ 227.125,00; Valor Total: R$ 1.478.099,92; Ass.:13/10/22 Marcelo Oliveira - Prefeito 37490 14/09/2022 às 08:31 Gente Seguradora S.A Millenio Serviços Técnicos Ltda EXTRATO DE CONTRATO Gente Seguradora S.A Millenio Serviços Técnicos Ltda PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Amigável do Ctr. nº 38/19; Proc.3691/19; Contratada: Gente Seguradora S.A; Objeto: Prest. de serv. de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional; Data do Distrato: 02/09/22; Ass.08/09/22. 1ºTERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21;Processo n.º 4903/21; Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de MauáSP; Reajuste: 11,89%; Valor do Reajuste: R$ 132.934,92; Valor Total: R$ 1.250.974,92; Prorrogação Prazo:12 meses; Ass:08/9/22. Marcelo Oliveira - Prefeito 32563 16/09/2021 às 08:49 EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS CTR.62/21;Proc.4903/21;Contratada:Millenio Serviços Técnicos Ltda;Objeto:Prest.de serv.técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de MauáSP;Prazo:12 meses;Valor Total:R$1.118.040,00;Ass:14/09/21. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2021 - MILLENIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 62/2021

Processo nº 4903/2021

Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP.

Reajuste: 4,23%; Valor Total do Reajuste: R$ 54.588,36; Valor Total do Contrato: R$ 1.345.094,04; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025; Ass:16/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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40914

18/08/2023 às 08:14

Millenio Serviços Técnicos Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

Millenio Serviços Técnicos Ltda.

3º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21; Proc.4903/21; Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, da prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP; Reajuste: 3,159996%; Valor do Reajuste: R$ 39.530,76; Valor Mensal: R$ 107.542,14; Valor Total: R$ 1.290.505,68; Prorrogação:12 meses; Ass:17/08/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

37795

19/10/2022 às 08:51

Reiscon Construtora e Terraplanagem EIRELI; Net Telecom Informática Ltda. Millenio Serviços Técnicos Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

Reiscon Construtora e Terraplanagem EIRELI; Net Telecom Informática Ltda. Millenio Serviços Técnicos Ltda.

CTR N.127/22;Proc.11907/21;Contratada:Reiscon Construtora e Terraplanagem EIRELI;Objeto:Reforma e modernização do Campo da Vila Assis;Prazo de Execução:06 meses;Prazo de Vigência:12 meses;Valor total:R$2.520.506,92;Ass:14/10/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 85/20; Proc.4632/20; Contratada: Net Telecom Informática Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I. da Secretaria de Educação e das unidades escolares; Valor total: R$ 1.999.992,00;Prorrogação Prazo:12 meses; Ass.:04/10/22 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21; Proc.4903/21;Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda.; Objeto: aumento quantitativo, na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de Mauá SP; Acréscimo: 18,16%; Valor do Acréscimo: R$ 227.125,00; Valor Total: R$ 1.478.099,92; Ass.:13/10/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

37490

14/09/2022 às 08:31

Gente Seguradora S.A Millenio Serviços Técnicos Ltda

EXTRATO DE CONTRATO

Gente Seguradora S.A Millenio Serviços Técnicos Ltda

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Amigável do Ctr. nº 38/19; Proc.3691/19; Contratada: Gente Seguradora S.A; Objeto: Prest. de serv. de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional; Data do Distrato: 02/09/22; Ass.08/09/22. 1ºTERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 62/21;Processo n.º 4903/21; Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de MauáSP; Reajuste: 11,89%; Valor do Reajuste: R$ 132.934,92; Valor Total: R$ 1.250.974,92; Prorrogação Prazo:12 meses; Ass:08/9/22. Marcelo Oliveira - Prefeito

32563

16/09/2021 às 08:49

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS CTR.62/21;Proc.4903/21;Contratada:Millenio Serviços Técnicos Ltda;Objeto:Prest.de serv.técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do município de MauáSP;Prazo:12 meses;Valor Total:R$1.118.040,00;Ass:14/09/21. Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 45088 12/08/2024 às 12:22
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 29 a 31/07/2024 em pdf pesquisável Boletim Financeiro 29 07 2024.pdf Demonstrativo Despesa Orçamentária 29 07 2024.pdf Demonstrativo do Movimento Bancário 29 07 2024.pdf Boletim Financeiro 30 07 2024.pdf Demonstrativo Despesa Orçamentária 30 07 2024.pdf Demonstrativo do Movimento Bancário 30 07 2024.pdf Boletim Financeiro 31 07 2024.pdf Demonstrativo Despesa Orçamentária 31 07 2024.pdf Demonstrativo do Movimento Bancário 31 07 2024.pdf

Diversos

MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 29 a 31/07/2024 em pdf pesquisável

Boletim Financeiro 29 07 2024.pdf

Demonstrativo Despesa Orçamentária 29 07 2024.pdf

Demonstrativo do Movimento Bancário 29 07 2024.pdf

Boletim Financeiro 30 07 2024.pdf

Demonstrativo Despesa Orçamentária 30 07 2024.pdf

Demonstrativo do Movimento Bancário 30 07 2024.pdf

Boletim Financeiro 31 07 2024.pdf

Demonstrativo Despesa Orçamentária 31 07 2024.pdf

Demonstrativo do Movimento Bancário 31 07 2024.pdf

Publicação 45032 07/08/2024 às 08:05
Contratos EXTR. CTR. E ERRATA CONSÓRCIO PAULISTA - LM E CASA DE REPOUSO BELLA VIDA LTDA 1. Termo de Aditamento ao Ctr.54/23;Processo:10962/22; Contratada:Consórcio Paulista/EPT;Objeto:Fica modificado a constituição do Consórcio Paulista / Auger/ EPT, passando a ser constituído somente pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda e EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, ficando denominado Consórcio Paulista / EPT; Ass: 05/08/24 1.º Termo de Aditamento ao Ctr. 88/23;Processo: 50136/23;Contratada: Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda;Objeto:Execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral para pessoas idosas acima de 60 anos, de ambos os sexos, com grau de dependência III; Prazo: 12 meses;Valor Total: R$ 186.000,00; Ass:30/07/24 ERRATA: Em publicação do dia 06/08/24,ref.a ARP Nº296/24;onde se lê: Proc.50578/23;leia-se: Proc.15354/2022; Ratificando-se os demais atos praticados.-Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 45086 12/08/2024 às 10:26 LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA EXTRATO DE CONTRATO LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA ARP Nº 296/24;PROCESSO: 15354/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE RECICLAGEM DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA;VALOR ESTIMADO: R$ 260.000,00;PRAZO: 12 meses;Ass: 02/08/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTR. CTR. E ERRATA

CONSÓRCIO PAULISTA - LM E CASA DE REPOUSO BELLA VIDA LTDA

1. Termo de Aditamento ao Ctr.54/23;Processo:10962/22; Contratada:Consórcio Paulista/EPT;Objeto:Fica modificado a constituição do Consórcio Paulista / Auger/ EPT, passando a ser constituído somente pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda e EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, ficando denominado Consórcio Paulista / EPT; Ass: 05/08/24 1.º Termo de Aditamento ao Ctr. 88/23;Processo: 50136/23;Contratada: Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda;Objeto:Execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral para pessoas idosas acima de 60 anos, de ambos os sexos, com grau de dependência III; Prazo: 12 meses;Valor Total: R$ 186.000,00; Ass:30/07/24 ERRATA: Em publicação do dia 06/08/24,ref.a ARP Nº296/24;onde se lê: Proc.50578/23;leia-se: Proc.15354/2022; Ratificando-se os demais atos praticados.-Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

45086

12/08/2024 às 10:26

LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA

ARP Nº 296/24;PROCESSO: 15354/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE RECICLAGEM DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA;VALOR ESTIMADO: R$ 260.000,00;PRAZO: 12 meses;Ass: 02/08/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf