12/11/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.495, de 24/9/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.343.097,65, sendo remanejamento R$ 5.414.897,65 e suplementação R$ 5.928.200,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.
DECRETO Nº 7.502, de 8/10/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.654.000,00, sendo remanejamento R$ 2.000.000,00 e suplementação R$ 654.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.
DECRETO Nº 7.515, de 12/11/2010 - Altera o Decreto nº 7.472, de 7 de julho de 2010, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 10.252, de 12/11/2010 - Altera as alíneas a e b do inciso V do Artigo 1º da Portaria nº 10.155, de 23 de junho de 2009, que nomeou os membros da Comissão Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família do Governo Federal, na forma que estabelece.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
