Diário Oficial de Mauá

Publicação 739 09/06/2011 às 15:23
Diversos 09/06/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Portarias 10.297 e 10.298/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: PORTARIA Nº 10.297, DE 9/6/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades em prestações de contas ao Município, relativas a convênios de Cooperação Técnica. PORTARIA Nº 10.298, DE 9/6/2011 - Altera as alíneas g e n do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Portaria 10297.pdf Portaria 10298.pdf Portarias CGP - 09jun2011.pdf

Diversos

09/06/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Portarias 10.297 e 10.298/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: PORTARIA Nº 10.297, DE 9/6/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades em prestações de contas ao Município, relativas a convênios de Cooperação Técnica. PORTARIA Nº 10.298, DE 9/6/2011 - Altera as alíneas g e n do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Portaria 10297.pdf

Portaria 10298.pdf

Portarias CGP - 09jun2011.pdf

Publicação 697 26/05/2011 às 10:43
Diversos QUADROS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2º BIMESTRE DE 2011 Balanço Orçamentário.pdf Demonstrativo da Receita Corrente Liquida.pdf Demonstrativo da Receita e Despesa Previdenciária.pdf Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdências.pdf Demonstrativo dos Restos a Pagar.pdf Relatório da Despesa por Função e Subfunção.pdf Relatório de Gestão Fiscal.pdf Relatório Resumido da Receita e Despesa.pdf Resultado Nominal e Primário.pdf

Diversos

QUADROS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

2º BIMESTRE DE 2011

Balanço Orçamentário.pdf

Demonstrativo da Receita Corrente Liquida.pdf

Demonstrativo da Receita e Despesa Previdenciária.pdf

Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdências.pdf

Demonstrativo dos Restos a Pagar.pdf

Relatório da Despesa por Função e Subfunção.pdf

Relatório de Gestão Fiscal.pdf

Relatório Resumido da Receita e Despesa.pdf

Resultado Nominal e Primário.pdf

Publicação 656 11/05/2011 às 11:26
Diversos DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.010/2009 PELO PREFEITO MUNICIPAL Publicação de decisão da Comissão de Sindicância quanto a ressarcimento aos cofres públicos, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/09, em apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP, nos autos do TC-19.745/026/03, em contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa C Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que apontou irregularidade na despesa realizada com a contratação, da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando-se decisão final publicada digitalmente em 01 de março de 2011. Finalmente, convocamos o Senhor Ex-Prefeito LEONEL DAMO a comparecer a esta municipalidade para conhecimento e regular cumprimento das decisões apontadas, considerando os valores apurados pela Secretaria de Finanças.

Diversos

DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.010/2009 PELO PREFEITO MUNICIPAL

Publicação de decisão da Comissão de Sindicância quanto a ressarcimento aos cofres públicos, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/09, em apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP, nos autos do TC-19.745/026/03, em contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa C

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que apontou irregularidade na despesa realizada com a contratação, da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando-se decisão final publicada digitalmente em 01 de março de 2011. Finalmente, convocamos o Senhor Ex-Prefeito LEONEL DAMO a comparecer a esta municipalidade para conhecimento e regular cumprimento das decisões apontadas, considerando os valores apurados pela Secretaria de Finanças.

Publicação 603 26/04/2011 às 10:59
Diversos DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3044/2010 ACOLHIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 3044/2010, que trata de apuração de responsabilidade por determinação do TCE/SP, que negou provimento ao recurso de decisão que julgou irregulares o pregão nº 18/2007 e o contrato decorre Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular o pregão e o contrato decorrente, que tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 79 e seguintes, do Processo Administrativo 3044/10, o qual adota parcialmente o entendimento da Comissão Processante, no sentido de afastar a responsabilidade do Ex-Prefeito e a responsabilização dos demais agentes políticos, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6973/06, vigente à época dos fatos. Dadas às conclusões do relatório, entendo prudente o comunicado ao TCE/SP do decido, bem seja realizada consulta à Consultoria Geral do Município sobre como proceder ante a divergência de entendimento quanto às autoridades apontadas à época pela Comissão e àquelas apontadas pelo TCE. Para continuidade das apurações aguarde-se manifestação sobre como proceder.

Diversos

DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3044/2010 ACOLHIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL

Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 3044/2010, que trata de apuração de responsabilidade por determinação do TCE/SP, que negou provimento ao recurso de decisão que julgou irregulares o pregão nº 18/2007 e o contrato decorre

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular o pregão e o contrato decorrente, que tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 79 e seguintes, do Processo Administrativo 3044/10, o qual adota parcialmente o entendimento da Comissão Processante, no sentido de afastar a responsabilidade do Ex-Prefeito e a responsabilização dos demais agentes políticos, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6973/06, vigente à época dos fatos. Dadas às conclusões do relatório, entendo prudente o comunicado ao TCE/SP do decido, bem seja realizada consulta à Consultoria Geral do Município sobre como proceder ante a divergência de entendimento quanto às autoridades apontadas à época pela Comissão e àquelas apontadas pelo TCE. Para continuidade das apurações aguarde-se manifestação sobre como proceder.

Publicação 597 20/04/2011 às 16:34
Diversos Portaria de Autorização de Funcionamento Portaria 03 2011 - Tigrinho.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf