DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Presencial - RP nº 76/10; Proc. n.º 979/10; fornecimento de materiais odontológicos. Empresa (s) vencedora (s): lotes 01, 07 e 10 - DENTAL MÉD SUL ART. ODONTOL. LTDA; lotes 02 e 08 – Portal Ltda; lotes 03 e 12 – Rastec Com. e Serv. de Equip. Méd. e Fisiot. Ltda – ME; lotes 04, 05 e 09 - Dental SP Ltda – EPP; lote 06 - Dentária e Distrib. Hosp. Porto Alegrense Ltda; LOTE 11 – Nos@Lig Prod. Odontol. Ltda - EPP. Proc: 979/10; Objeto: fornecimento de materiais odontológicos. Data de Abertura: 16/08/10, às 09:30 horas. Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) deverão comparecer, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 – Vila Noêmia – Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax – (11)4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. PREGOEIRO COMUNICADO:Pregão Presencial para Registro de Preços nº 76/10; Proc: 979/10; Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos. Após parecer técnico, o sr. Pregoeiro comunica o resultado da análise das amostras conforme segue: APROVADAS - LOTES 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. REPROVADAS – LOTE 04 – conforme processo principal. O sr. Pregoeiro convoca as empresas participantes do lote 04 para o prosseguimento do certame. Data: 09/09/10, às 14:30 horas no mesmo local em que se deu a abertura inicial. COMUNICADO: Pregão Presencial nº 81/10; Proc: 4748/10; Objeto: Serviços de reforma, com substituição de peças em bomba injetoras de veículos da frota municipal. O Pregoeiro comunica a interposição de recurso feita pela empresa RETPEÇAS Peças e Motores Ltda, através do proc: 8565/10, ficando o mesmo à disposição para eventuais impugnações. Prazo: conforme Lei. JULGAMENTO: Pregão Presencial nº 76/10, Proc. nº 979/10; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos. Empresa desclassificada Dentária e Distrib. Hosp. Porto Alegrense Ltda para o lote 04 conforme ata. Empresas Vencedoras: LOTE 01 - Dental Méd Sul Art. Odontol. Ltda; LOTE 02 – Portal Ltda; LOTE 03 – Rastec Com. e Serv. de Equip. Méd. e Fisiot. Ltda – ME; LOTE 04 - Dental SP Ltda – EPP; LOTE 05 – Dental SP Ltda – EPP; LOTE 06 - Dentária e Distrib. Hosp. Porto Alegrense Ltda; LOTE 07 - Dental Méd Sul Art. Odontol. Ltda; LOTE 08 – Portal Ltda ; LOTE 09 – Dental SP Ltda EPP; LOTE 10 - Dental Méd Sul Art. Odontol. Ltda; LOTE 11 – Nos@Lig Prod. Odontol. Ltda EPP; LOTE 12 - Rastec Com. e Serv. de Equip. Méd. e Fisiot. Ltda – ME. Prazo para recurso: conforme Lei. Pregoeiro

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.597, DE 10/9/2010 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.598, DE 10/9/2010 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.356, de 11 de junho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que estabelece.

Proc: 197/10; Objeto: Fornecimento de dietas (leites, espessantes) para atender decisões judiciais. Face às informações contidas no processo revogo este certame por interesse público.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Extrato de Convênio Termo de Convênio s/nº - Proc. 2698/2008; Conveniada: Associação Desportiva Cultural de Capoeira Filhos de Ghandi; Objeto: execução do projeto “Esse Mundo é Meu”; Prazo: 15/05/2008 a 31/12/2008; Valor: R$ 20.520,00; Assinat. 15/05/2008-publicação do extrato de convênio veiculada em 21/05/2008 com incorreção.