Diário Oficial de Mauá

Publicação 462 04/03/2011 às 15:45
Diversos 04/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decretos 7.534, 7.535 e 7.547/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.534, DE 03/01/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.306.103,32, sendo remanejamento R$ 24.973.951,16 e suplementação R$ 332.152,16, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.535, DE 03/01/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.504.402,00, sendo remanejamento R$ 21.413.752,00 e suplementação R$ 3.090.650,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.547, DE 14/02/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.293.256,50, sendo remanejamento R$ 5.769.000,00 e suplementação R$ 4.524.256,50, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Decreto 7534.pdf Decreto 7535.pdf Decreto 7547.pdf Portarias CGP - 04mar2011.pdf

Diversos

04/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decretos 7.534, 7.535 e 7.547/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.534, DE 03/01/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.306.103,32, sendo remanejamento R$ 24.973.951,16 e suplementação R$ 332.152,16, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.535, DE 03/01/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.504.402,00, sendo remanejamento R$ 21.413.752,00 e suplementação R$ 3.090.650,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.547, DE 14/02/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.293.256,50, sendo remanejamento R$ 5.769.000,00 e suplementação R$ 4.524.256,50, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Decreto 7534.pdf

Decreto 7535.pdf

Decreto 7547.pdf

Portarias CGP - 04mar2011.pdf

Publicação 453 02/03/2011 às 18:03
Diversos DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.010/009 PELO PREFEITO MUNICIPAL Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/2009, para apuração de responsabilidade de autoridade competente pelo Termo de Aditamento nº 17/09, Contrato nº 66/03, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa COPAV - C... Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/2009, para apuração de responsabilidade de autoridade competente pelo Termo de Aditamento nº 17/09, Contrato nº 66/03, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa COPAV - Construtora Pavimentadora Ltda. Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante para apuração de responsabilidade da autoridade competente pelo Termo de Aditamento nº 17/09, julgado irregular pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC nº 19.745/026/03, referente ao contrato nº 66/03, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa COPAV - Construtora Pavimentadora Ltda. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 48 do Processo Administrativo 10.010/2009, entendendo a Comissão, pela responsabilização do sindicado pelo ocorrido, não havendo, como se afastar das conclusões lançadas na decisão do mencionado Tribunal sobre a irregularidade cometida. Desta forma, adoto o entendimento da Comissão, para que seja promovido o ressarcimento aos cofres públicos no montante correspondente à despesa declarada irregular, remetendo os autos à Secretaria de Finanças para apuração dos valores devidamente atualizados e inscrição em dívida ativa. Após, encaminhar os autos à Secretaria de Assuntos Jurídicos para as providências judiciais cabíveis. Publicação DOM - Decisão Final PA 10010-09.doc

Diversos

DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.010/009 PELO PREFEITO MUNICIPAL

Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/2009, para apuração de responsabilidade de autoridade competente pelo Termo de Aditamento nº 17/09, Contrato nº 66/03, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa COPAV - C...

Publicação de ato do Prefeito do Município de Mauá, Prof. Oswaldo Dias, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/2009, para apuração de responsabilidade de autoridade competente pelo Termo de Aditamento nº 17/09, Contrato nº 66/03, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa COPAV - Construtora Pavimentadora Ltda. Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante para apuração de responsabilidade da autoridade competente pelo Termo de Aditamento nº 17/09, julgado irregular pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC nº 19.745/026/03, referente ao contrato nº 66/03, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa COPAV - Construtora Pavimentadora Ltda. Da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando o relatório final às fls. 48 do Processo Administrativo 10.010/2009, entendendo a Comissão, pela responsabilização do sindicado pelo ocorrido, não havendo, como se afastar das conclusões lançadas na decisão do mencionado Tribunal sobre a irregularidade cometida. Desta forma, adoto o entendimento da Comissão, para que seja promovido o ressarcimento aos cofres públicos no montante correspondente à despesa declarada irregular, remetendo os autos à Secretaria de Finanças para apuração dos valores devidamente atualizados e inscrição em dívida ativa. Após, encaminhar os autos à Secretaria de Assuntos Jurídicos para as providências judiciais cabíveis.

Publicação DOM - Decisão Final PA 10010-09.doc

Publicação 438 25/02/2011 às 17:39
Diversos 25/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto nº 7.517/2010 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.517, DE 26/11/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.959.000,00, sendo remanejamento R$ 10.984.500,00 e suplementação R$ 1.974.500,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. Decreto 7517.pdf

Diversos

25/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decreto nº 7.517/2010

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.517, DE 26/11/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.959.000,00, sendo remanejamento R$ 10.984.500,00 e suplementação R$ 1.974.500,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.

Decreto 7517.pdf

Publicação 410 15/02/2011 às 16:23
Diversos 15/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.637 e 4.638 e Decreto 7.548/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.637, DE 8/2/2011 - Altera a Lei Municipal nº 3.773, de 8 de abril de 2005, que institui no Município de Mauá o Auxílio Emergencial Financeiro, para atendimento à população atingida por desastres, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.638, DE 8/2/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2011, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.548, DE 15/2/2011 - Altera o Art. 1º do Decreto nº 5.816, de 23 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.791, de 11 de dezembro de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 4637.pdf Lei 4638.pdf Decreto 7548.pdf

Diversos

15/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.637 e 4.638 e Decreto 7.548/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.637, DE 8/2/2011 - Altera a Lei Municipal nº 3.773, de 8 de abril de 2005, que institui no Município de Mauá o Auxílio Emergencial Financeiro, para atendimento à população atingida por desastres, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.638, DE 8/2/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2011, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.548, DE 15/2/2011 - Altera o Art. 1º do Decreto nº 5.816, de 23 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.791, de 11 de dezembro de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 4637.pdf

Lei 4638.pdf

Decreto 7548.pdf

Publicação 407 14/02/2011 às 16:43
Diversos 14/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decretos 7.522, 7.523 e 7.530 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.522, DE 9/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.390.297,00, por remanejamento, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.523, DE 14/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.894.000,00, sendo remanejamento R$ 290.500,00 e suplementação R$ 6.603.500,00 destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.530, DE 23/12/2010 - Aberto na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 3.407.900,00, sendo remanejamento R$ 1.309.800,00 e suplementação R$ 2.098.100,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. Decreto 7522.pdf Decreto 7523.pdf Decreto 7530.pdf

Diversos

14/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decretos 7.522, 7.523 e 7.530

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.522, DE 9/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.390.297,00, por remanejamento, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.523, DE 14/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.894.000,00, sendo remanejamento R$ 290.500,00 e suplementação R$ 6.603.500,00 destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.530, DE 23/12/2010 - Aberto na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 3.407.900,00, sendo remanejamento R$ 1.309.800,00 e suplementação R$ 2.098.100,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.

Decreto 7522.pdf

Decreto 7523.pdf

Decreto 7530.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf