Diário Oficial de Mauá

Publicação 407 14/02/2011 às 16:43
Diversos 14/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decretos 7.522, 7.523 e 7.530 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.522, DE 9/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.390.297,00, por remanejamento, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.523, DE 14/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.894.000,00, sendo remanejamento R$ 290.500,00 e suplementação R$ 6.603.500,00 destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.530, DE 23/12/2010 - Aberto na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 3.407.900,00, sendo remanejamento R$ 1.309.800,00 e suplementação R$ 2.098.100,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. Decreto 7522.pdf Decreto 7523.pdf Decreto 7530.pdf

Diversos

14/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decretos 7.522, 7.523 e 7.530

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.522, DE 9/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.390.297,00, por remanejamento, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.523, DE 14/12/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.894.000,00, sendo remanejamento R$ 290.500,00 e suplementação R$ 6.603.500,00 destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.530, DE 23/12/2010 - Aberto na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 3.407.900,00, sendo remanejamento R$ 1.309.800,00 e suplementação R$ 2.098.100,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.

Decreto 7522.pdf

Decreto 7523.pdf

Decreto 7530.pdf

Publicação 397 09/02/2011 às 16:54
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EFETUADAS PELA COORDENADORIA DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. DESPACHOS, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, COMUNICADOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA COORDENADORIA DE CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍODO DE 03/02/2011 A 09/02/2011.

Publicação 351 02/02/2011 às 09:44
Diversos PREGÃO 001/2011 - PROC. 9745/2010 - Objeto:Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso temporário de software específic AVISO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS. HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 01/11; Proc. nº 9745/2010; Objeto: Licenciamento de uso temporário de software de recuperação de receita, incluindo instalação, treinamento capacitação de servidores municipais, conforme condições estabelecidas no edital. HOMOLOGO o certame a favor da empresa ATTITUDE CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA, Valor: 948.000,00. Pregão Presencial nº 01/11; Proc:9745/10;OBJETO: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso temporário de software específico visando recuperação de ativos, busca e localização de devedores. Incluindo instalação, treinamento, capacitação permanente dos servidores municipais, manutenção, suporte operacional e assessoria ao gerenciamento e controle da metodologia aplicada, objetivando o incremento na arrecadação, ,conforme as especificações constantes do Anexo I do Edital. Data da abertura: 31/01/11, às 14:30 hs. OBS1: Visita técnica a ser agendada/realizada até o dia 26/01/11. OBS2: O Edital poderá ser retirado até o dia 26/01/11, no Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar Paço Municipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, ou pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores informações 4512-7825. PREGOEIRO

Diversos

PREGÃO 001/2011 - PROC. 9745/2010 - Objeto:Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso temporário de software específic

AVISO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS. HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 01/11; Proc. nº 9745/2010; Objeto: Licenciamento de uso temporário de software de recuperação de receita, incluindo instalação, treinamento capacitação de servidores municipais, conforme condições estabelecidas no edital. HOMOLOGO o certame a favor da empresa ATTITUDE CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA, Valor: 948.000,00. Pregão Presencial nº 01/11; Proc:9745/10;OBJETO: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso temporário de software específico visando recuperação de ativos, busca e localização de devedores. Incluindo instalação, treinamento, capacitação permanente dos servidores municipais, manutenção, suporte operacional e assessoria ao gerenciamento e controle da metodologia aplicada, objetivando o incremento na arrecadação, ,conforme as especificações constantes do Anexo I do Edital. Data da abertura: 31/01/11, às 14:30 hs. OBS1: Visita técnica a ser agendada/realizada até o dia 26/01/11. OBS2: O Edital poderá ser retirado até o dia 26/01/11, no Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar Paço Municipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, ou pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores informações 4512-7825. PREGOEIRO

Publicação 363 01/02/2011 às 09:37
Diversos Demonstrativo da Arrecadação de Tributos e Receita Atendendo instrução 02/95 item V e resolução nº. 5/97. Demonstrativo da Arrecadação de Tributos e Receita.pdf ordem cronológica.pdf

Publicação 334 05/01/2011 às 19:06
Diversos 05/01/2010 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto, Portarias e Leis promulgadas Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.516, DE 17/11/2010 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. PORTARIA Nº 10.259, DE 29/12/2010 - Altera a alínea e do inciso lll, artigo 2º da Portaria nº 9.734/2003, com suas alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho e designou os seus membros, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.260, DE 30/12/2010 - Autoriza o uso da área pública que descreve, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2010, para instalação de barracas na realização da 2ª Festa dos Povos de Mauá. LEI Nº 4.626, DE 03/01/2011 - Designa como Rua Rosas do Campo, a atual Rua Passagem Comum H, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.627, DE 03/01/2011 - Designa Rua Cássia Imperial, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.628, DE 03/01/2011 - Designa Rua Flor da China, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.629, DE 03/01/2011 - Designa Rua Árvore Branca, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.630, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JOHANESBURGO'', localizada no Jardim Itapeva. LEI Nº 4.631, DE 05/01/2011 - Denomina VIELA JOSÉ MARIA SILVESTRE, localizada no Jardim Itapark. LEI Nº 4.632, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JABULANI'', localizada na Vila Nova Mauá. LEI Nº 4.633, DE 05/01/2011 - Designa Praça Clara Insigna, localizada no loteamento Parque das Américas. LEI Nº 4.634, DE 05/01/2011 - Designa Travessa Pilar, localizada no Jardim Zaíra. LEI Nº 4.635, DE 05/01/2011 - Denomina Viela PEDRO SANTANA GOMES'', localizada no Jardim Zaíra. Decreto 7516.pdf Portaria 10259.pdf Portaria 10260.pdf Lei 4626.pdf Lei 4627.pdf Lei 4628.pdf Lei 4629.pdf Lei 4630.pdf Lei 4631.pdf Lei 4632.pdf Lei 4633.pdf Lei 4634.pdf Lei 4635.pdf

Diversos

05/01/2010 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decreto, Portarias e Leis promulgadas

Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.516, DE 17/11/2010 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. PORTARIA Nº 10.259, DE 29/12/2010 - Altera a alínea e do inciso lll, artigo 2º da Portaria nº 9.734/2003, com suas alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho e designou os seus membros, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.260, DE 30/12/2010 - Autoriza o uso da área pública que descreve, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2010, para instalação de barracas na realização da 2ª Festa dos Povos de Mauá. LEI Nº 4.626, DE 03/01/2011 - Designa como Rua Rosas do Campo, a atual Rua Passagem Comum H, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.627, DE 03/01/2011 - Designa Rua Cássia Imperial, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.628, DE 03/01/2011 - Designa Rua Flor da China, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.629, DE 03/01/2011 - Designa Rua Árvore Branca, localizada no Núcleo Cincinato Braga. LEI Nº 4.630, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JOHANESBURGO'', localizada no Jardim Itapeva. LEI Nº 4.631, DE 05/01/2011 - Denomina VIELA JOSÉ MARIA SILVESTRE, localizada no Jardim Itapark. LEI Nº 4.632, DE 05/01/2011 - Denomina '' VIELA JABULANI'', localizada na Vila Nova Mauá. LEI Nº 4.633, DE 05/01/2011 - Designa Praça Clara Insigna, localizada no loteamento Parque das Américas. LEI Nº 4.634, DE 05/01/2011 - Designa Travessa Pilar, localizada no Jardim Zaíra. LEI Nº 4.635, DE 05/01/2011 - Denomina Viela PEDRO SANTANA GOMES'', localizada no Jardim Zaíra.

Decreto 7516.pdf

Portaria 10259.pdf

Portaria 10260.pdf

Lei 4626.pdf

Lei 4627.pdf

Lei 4628.pdf

Lei 4629.pdf

Lei 4630.pdf

Lei 4631.pdf

Lei 4632.pdf

Lei 4633.pdf

Lei 4634.pdf

Lei 4635.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf