PORTARIA Nº 022 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Fica designado o servidor Paulo Toshiyuki Onizuka para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Mauá. Para a equipe de apoio, que participará das licitações na modalidade de Pregão, ficam designados os seguintes servidores:

I. Caio Eduardo de Almeida;

II. Fábio Garcia;

III. Gabriel Luiz Monteiro de Souza;

IV. Israel dos Santos Lima;

V. Marco Aurélio da Silva;

VI. Reinaldo Salla Martins.

Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA KASSIA MORAES LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 26 de janeiro de 2024.

Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MANOEL MESSIAS TEIXEIRA GOMES, a partir de 1° de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 020 DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 24 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 021 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Determina o calendário do expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 026, DE 31 DE JANEIRO DE 2024: Prorrogar até o dia 09/02/2024, tendo em vista o término das obras de reforma do prédio da Câmara, o revezamento presencial obrigatório, mantendo o funcionamento da Câmara sem prejuízo ao serviço público e o atendimento da população.

PORTARIA Nº 427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para apurar as ações realizadas em relação à segurança nas escolas do Município de Mauá, conforme Requerimento nº 824/2023.