Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 183 a 187/2023
PORTARIA Nº 183 DE 24 DE ABRIL DE 2023: Exonerar, em 28 de abril de 2023, o servidor senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 184 DE 25 DE ABRIL DE 2023: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02/05/23 a 19/05/23, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 185 DE 25 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 24 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 186 DE 25 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 22 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 187 DE 26 DE ABRIL DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, a partir de 02 de maio de 2023.