Resultado da dispensa eletrônica de 17 de junho 2024.

D.E. – Edital nº 15/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios conforme descrição e especificações constantes na integra do Edital.

Melhor proposta para o Item Água mineral sem gás em copos de 200ml em caixas com 48 unidades, da empresa Marcos Vinicius Lopes Cotrim Negreiros, inscrita sob o CNPJ de nº 17.807.459/0001-02, no valor total do lote 1: R$ 48.720,00.

Melhor proposta para o Item Chá Mate em pacote de 250 gramas, da empresa Helt Soluções em Compras Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 54.217.447/0001-46, no valor total do lote 2: R$ 2.439,50.

A íntegra da ATA e demais procedimentos estão disponíveis no processo administrativo nº 2856 - ADM nº 22/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 41/2019; Proc. 1192/2019; OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol; Objeto: Projeto “Basquetebol – Girafinhas do Basquete” que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 01/06/2024; Ass. 10/06/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 43/2019; Proc. 1192/19; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração 2019, para atender o Projeto  “GR Mauá – Modalidades Ginástica Rítmica”; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/04/2024; Ass. 10/06/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 48/2019; Proc. 1192/2019; OSC: Associação de Voleibol Mauá - AVM; Objeto: Projeto Voleibol de Mauá – Voleibol, que se trata de treinamento e prática sistematizada da modalidade Voleibol com grupos de escolinhas, iniciação e representação do Município de Mauá, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/03/2024; Ass. 10/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo pelo maior valor de Outorga, a favor do CONSÓRCIO ZAD MAUA, CNPJ: 54.337.740/0001-47, constituido pelas empresas: Estacionamentos Y Servicios S/A do Brasil - EYSA, CNPJ nº 34.395.936/0001-80, e Primeira Estcionamentos Ltda, CNPJ nº 520.24.452/0001-07, com percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.

Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.