Diário Oficial de Mauá

Publicação 5921 16/04/2015 às 16:08
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 8.042/2015 DECRETO Nº 8.042, DE 10/4/2015 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da empresa Bosques de Mauá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., parte da área inscrita na matrícula nº 36.549 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá. Decreto 8042.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decreto 8.042/2015

DECRETO Nº 8.042, DE 10/4/2015 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da empresa Bosques de Mauá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., parte da área inscrita na matrícula nº 36.549 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.

Decreto 8042.pdf

Publicação 5920 16/04/2015 às 15:30
Diversos Carta-Convite nº 03/2015 Aquisição de cartuchos e toner Processo nº 2057 ADM. 050/2015 Carta-Convite nº 03/2015 Objeto: Aquisição de cartuchos e toner. Empresa vencedora: Lexpaper Com. de Mat. de Informática Escritório e Serviços Ltda - EPP em todos os itens no valor de R$ 74.495,00. Mauá, 16 de abril de 2015. Matheus Martins Santa`Anna Presidente da C.P.L.

Publicação 5917 16/04/2015 às 11:18
Diversos 16/04/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 52.617,52.618.52.620 e 52.621/2015 Port. CGP -16abril2015.pdf

Publicação 5914 16/04/2015 às 10:22
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Errata - Processo: 134877/1988 Recorrente: Joter Comercio e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. Errata: Informamos que, por erro material, na publicação anterior não foi mencionado o número dos autos de infração 20.25/10 e 21.25/10, muito embora tenha sido Julgados pelo Comissão de Julgamento.

Publicação 5916 16/04/2015 às 09:55
Resoluções RESOLUÇÃO SF Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Tributário - ITBI - Lançamento - Valor Venal de Referência (VVR) Dispõe sobre normas para a tributação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, exceto os de Garantia, bem como a Cessão de Direitos a sua Aquisição ITBI e dá outras providências. Resolução SF 404/2015.doc Anexo I da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo II da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo III da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo IV da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo V da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo VI da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo VII da Resolução SF 404/2015.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO SF Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Tributário - ITBI - Lançamento - Valor Venal de Referência (VVR)

Dispõe sobre normas para a tributação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, exceto os de Garantia, bem como a Cessão de Direitos a sua Aquisição ITBI e dá outras providências.

Resolução SF 404/2015.doc

Anexo I da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo II da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo III da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo IV da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo V da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo VI da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo VII da Resolução SF 404/2015.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf