DECRETO Nº 9.197, DE 1º/8/2023 – Dispõe sobre a autorização de uso do Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e bens públicos municipais afins e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.201, DE 8/8/2023 – Convoca a Eleição dos Conselhos Gestores de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, gestão 2024/2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.199, DE 4/8/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.200, DE 7/8/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.711, de 8 de junho de 2020, que Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.720, DE 9/8/2023 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.

ATO JUSTIFICADOR do Processo Administrativo nº 6.788/2022, de contratação, referente à concessão de serviços públicos, de exploração e gestão das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago nos logradouros públicos do Município de Mauá/SP (3/8/2023).

PORTARIA Nº 11.719, DE 3/8/2023 – Institui Comissão para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.198, DE 3/8/2023 – Estabelece normas para o período de descanso ao servidor que auxiliar no Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.125, DE 4/8/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São João, localizado na Avenida Barão de Mauá, nº 4.050, Vila São João, como “Pastor Manoel Porfirio Barcelar”, no município de Mauá, e dá outras providências.