Diário Oficial de Mauá

Publicação 53784 21/08/2026 às 14:35
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.614 e 9.618/2026 DECRETO 9.614, DE 10/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.691.911,00. DECRETO 9.618, DE 14/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.853.815,29. Decreto 9614.pdf Decreto 9618.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.614 e 9.618/2026

DECRETO 9.614, DE 10/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.691.911,00.

DECRETO 9.618, DE 14/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.853.815,29.

Decreto 9614.pdf

Decreto 9618.pdf

Publicação 53770 20/08/2026 às 16:22
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.619/2026 DECRETO 9.619, DE 14/8/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020. Decreto 9619.pdf

Publicação 53682 14/08/2026 às 16:14
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 12.020/2026 PORTARIA Nº 12.020, DE 13/8/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências. Portaria 12020.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 12.020/2026

PORTARIA Nº 12.020, DE 13/8/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências.

Portaria 12020.pdf

Publicação 53659 13/08/2026 às 16:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.613, 9.615 e 9.616/2026 DECRETO 9.613, DE 7/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.803.084,27. DECRETO 9.615, DE 11/8/2026 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. DECRETO 9.616, DE 11/8/2026 – Altera o Decreto nº 9.588, de 9 de junho de 2026, que regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências. Decreto 9613.pdf Decreto 9615.pdf Decreto 9616.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.613, 9.615 e 9.616/2026

DECRETO 9.613, DE 7/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.803.084,27.

DECRETO 9.615, DE 11/8/2026 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

DECRETO 9.616, DE 11/8/2026 – Altera o Decreto nº 9.588, de 9 de junho de 2026, que regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.

Decreto 9613.pdf

Decreto 9615.pdf

Decreto 9616.pdf

Publicação 53636 12/08/2026 às 17:05
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.617/2026 DECRETO 9.617, DE 12/8/2026 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – gestão 2026/2028, conforme dispõe. Decreto 9617.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf