Diário Oficial de Mauá

Publicação 49984 16/10/2025 às 16:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.360, 6.361 e Decreto 9.493/2025 LEI Nº 6.360, DE 14/10/2025 – Dispõe sobre a instituição do projeto “Alegria na Praça”, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.361, DE 15/10/2025 – Institui a Campanha Permanente de Combate à Poluição Sonora no município de Mauá, voltada à conscientização da população sobre os impactos da poluição sonora e à promoção de ambientes urbanos mais saudáveis, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.493, DE 26/09/2025 – Dispõe sobre a adesão do município de Mauá ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762, de 4 de agosto de 2025, e dá outras providências. Lei 6360.pdf Lei 6361.pdf Decreto 9493.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.360, 6.361 e Decreto 9.493/2025

LEI Nº 6.360, DE 14/10/2025 – Dispõe sobre a instituição do projeto “Alegria na Praça”, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.361, DE 15/10/2025 – Institui a Campanha Permanente de Combate à Poluição Sonora no município de Mauá, voltada à conscientização da população sobre os impactos da poluição sonora e à promoção de ambientes urbanos mais saudáveis, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.493, DE 26/09/2025 – Dispõe sobre a adesão do município de Mauá ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762, de 4 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Lei 6360.pdf

Lei 6361.pdf

Decreto 9493.pdf

Publicação 49934 14/10/2025 às 09:57
Atos Oficiais RESOLUÇÃO SF Nº 468 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SF Nº 468 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - FIXA O FMP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 RESOLUÇÃO SF Nº 468 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - FIXA O FATOR MONETÁRIO PADRÃO - FMP, PARA O EXERC´CIO DE 2026. FMP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Resolução 468.pdf

Publicação 49925 13/10/2025 às 15:13
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.359/2025 LEI Nº 6.359, DE 10/10/2025 – Institui no calendário oficial da Cidade, como ponto facultativo, o "Dia Municipal dos Profissionais da Educação", a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro. Lei 6359.pdf

Publicação 49912 10/10/2025 às 16:18
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.496 e 9.498/2025 DECRETO Nº 9.496, DE 3/10/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 6.307, de 12 de junho de 2025, para a fixação dos critérios para a transferência de recursos financeiros – PDDE Mauá, às Associações de Pais e Mestres – APM, e OSC conveniadas de educação infantil. DECRETO Nº 9.498, DE 8/10/2025 – Altera o Decreto nº 9.033, de 15 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 5.914, de 20 de maio de 2022, que institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá e dá outras providências. Decreto 9496.pdf Decreto 9498.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.496 e 9.498/2025

DECRETO Nº 9.496, DE 3/10/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 6.307, de 12 de junho de 2025, para a fixação dos critérios para a transferência de recursos financeiros – PDDE Mauá, às Associações de Pais e Mestres – APM, e OSC conveniadas de educação infantil.

DECRETO Nº 9.498, DE 8/10/2025 – Altera o Decreto nº 9.033, de 15 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 5.914, de 20 de maio de 2022, que institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá e dá outras providências.

Decreto 9496.pdf

Decreto 9498.pdf

Publicação 49896 09/10/2025 às 17:31
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.358/2025 LEI Nº 6.358, DE 9/10/2025 – Institui prioridade de atendimento psicossocial e de segurança às mães atípicas que cuidam integralmente de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6358.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf