Diário Oficial de Mauá

Publicação 52023 15/04/2026 às 16:42
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.564 e 9.567/2026 DECRETO Nº 9.564, DE 31/3/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.312.835,12. DECRETO Nº 9.567, DE 15/4/2026 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Gestão 2026/2028, e dá outras providências. Decreto 9564.pdf Decreto 9567.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.564 e 9.567/2026

DECRETO Nº 9.564, DE 31/3/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.312.835,12.

DECRETO Nº 9.567, DE 15/4/2026 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Gestão 2026/2028, e dá outras providências.

Decreto 9564.pdf

Decreto 9567.pdf

Publicação 52012 15/04/2026 às 12:17
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.969/2026 PORTARIA Nº 11.969, DE 15/4/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, destinada à contratação de empresa para o licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção. Portaria 11969.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.969/2026

PORTARIA Nº 11.969, DE 15/4/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, destinada à contratação de empresa para o licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.

Portaria 11969.pdf

Publicação 52003 14/04/2026 às 16:32
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.967/2026 PORTARIA Nº 11.967, DE 10/4/2026 – Institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 9 de setembro de 2021, conforme dispõe. Portaria 11967.pdf

Publicação 51984 13/04/2026 às 17:52
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.445/2026 LEI Nº 6.445, DE 9/4/2026 – Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Lei 6445.pdf Lei 6445 - Anexo I.pdf Lei 6445 - Anexo II.pdf Lei 6445 - Anexo III.pdf Lei 6445 - Anexo IV.pdf Lei 6445 - Anexo V.pdf Lei 6445 - Anexo VI.pdf Lei 6445 - Anexo VII.pdf Lei 6445 - Anexo VIII.pdf Lei 6445 - Anexo IX.pdf Lei 6445 - Anexo X.pdf Lei 6445 - Anexo XI.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.445/2026

LEI Nº 6.445, DE 9/4/2026 – Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei 6445.pdf

Lei 6445 - Anexo I.pdf

Lei 6445 - Anexo II.pdf

Lei 6445 - Anexo III.pdf

Lei 6445 - Anexo IV.pdf

Lei 6445 - Anexo V.pdf

Lei 6445 - Anexo VI.pdf

Lei 6445 - Anexo VII.pdf

Lei 6445 - Anexo VIII.pdf

Lei 6445 - Anexo IX.pdf

Lei 6445 - Anexo X.pdf

Lei 6445 - Anexo XI.pdf

Publicação 51971 10/04/2026 às 16:34
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.446 e Decreto 9.562/2026 LEI Nº 6.446, DE 9/4/2026 – Institui o “Selo Mauá Inclusiva – Cidade para Todos”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.562, DE 25/3/2026 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.187,72. Lei 6446.pdf Decreto 9562.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.446 e Decreto 9.562/2026

LEI Nº 6.446, DE 9/4/2026 – Institui o “Selo Mauá Inclusiva – Cidade para Todos”, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.562, DE 25/3/2026 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.187,72.

Lei 6446.pdf

Decreto 9562.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf