Diário Oficial de Mauá

Publicação 46429 23/12/2024 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.260 e Decreto 9.364/2024 LEI Nº 6.260, DE 20/12/2024 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.364, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.060.479,74. Lei 6260.pdf Decreto 9364.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.260 e Decreto 9.364/2024

LEI Nº 6.260, DE 20/12/2024 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.364, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.060.479,74.

Lei 6260.pdf

Decreto 9364.pdf

Publicação 46421 20/12/2024 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.259, Decretos 9.361 e 9.363/2024 LEI Nº 6.259, DE 18/12/2024 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Ação Social” e dá outras providências. DECRETO Nº 9.361, DE 21/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.220.343,12. DECRETO Nº 9.363, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.055.690,18. Lei 6259.pdf Decreto 9361.pdf Decreto 9363.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.259, Decretos 9.361 e 9.363/2024

LEI Nº 6.259, DE 18/12/2024 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Ação Social” e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.361, DE 21/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.220.343,12.

DECRETO Nº 9.363, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.055.690,18.

Lei 6259.pdf

Decreto 9361.pdf

Decreto 9363.pdf

Publicação 46420 20/12/2024 às 15:39
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira DECRETO 9.370/2024 DECRETO Nº 9.370, DE 13/12/2024 – Altera a redação do art. 4º-A do Decreto nº 7.615, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a fixação das áreas de estacionamento rotativo “Zona Azul” nas vias públicas do Município de Mauá, e dá outras providências. Decreto 9370.pdf

Publicação 46405 19/12/2024 às 15:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.831/2024 PORTARIA Nº 11.831, DE 18/12/2024 Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2024, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP. Portaria 11831.pdf

Publicação 46357 17/12/2024 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.257 e 6.258 e Decreto 9.369/2024 LEI Nº 6.257, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de área pública localizada no Jardim Santista. LEI Nº 6.258, DE 10/12/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.000, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal comissionado e função de confiança e dá outras providências. DECRETO Nº 9.369, DE 12/12/2024 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2024, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura do Município de Mauá. Lei 6257.pdf Lei 6258.pdf Decreto 9369.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.257 e 6.258 e Decreto 9.369/2024

LEI Nº 6.257, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de área pública localizada no Jardim Santista.

LEI Nº 6.258, DE 10/12/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6.000, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.369, DE 12/12/2024 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2024, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura do Município de Mauá.

Lei 6257.pdf

Lei 6258.pdf

Decreto 9369.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf