LEI Nº 6.376, DE 18/11/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

LEI Nº 6.382, DE 25/11/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

LEI Nº 6.384, DE 28/11/2025 – Dispõe sobre a instituição do programa Cultura Itinerante, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.385, DE 28/11/2025 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Ação de Graças, a ser comemorado anualmente na quarta quinta-feira do mês de novembro, e dá outras providências.

LEI Nº 6.386, DE 28/11/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do “Mês Municipal do Cake Fest”, a ser comemorado anualmente em novembro, no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.510, DE 10/11/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.986.256,91.

DECRETO Nº 9.513, DE 17/11/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.492.868,35.

DECRETO Nº 9.518, DE 1º/12/2025 – Dispõe sobre a recomposição dos preços da tarifa dos serviços públicos de coleta e esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental.

LEI Nº 6.383, DE 28/11/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 3.816, de 22 de julho de 2005, que cria no município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica, na forma que dispõe, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.515, DE 25/11/2025 – Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.517, DE 27/11/2025 – Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo 01/2025, para contratação temporária do Programa Frente de Trabalho.

PORTARIA Nº 11.938, DE 28/11/2025 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros.

DECRETO Nº 9.514, DE 24/11/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.295, de 26 de abril de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.