Diário Oficial de Mauá

Publicação 38891 22/02/2023 às 17:40
Atos Oficiais Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.126/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.126, DE 22/2/2023 – Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR. Decreto 9126.pdf

Publicação 38874 17/02/2023 às 16:44
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.125/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.125, DE 17/2/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos preços da tarifa dos serviços públicos de coleta e esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental. Decreto 9125.pdf

Publicação 38865 17/02/2023 às 12:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.124/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.124, DE 13/2/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica e dá outras providências. Decreto 9124.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.124/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

DECRETO Nº 9.124, DE 13/2/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica e dá outras providências.

Decreto 9124.pdf

Publicação 38851 16/02/2023 às 09:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.672/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.672, DE 15/2/2023 – Nomeia os membros da Comissão Sindicante e Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece, e dá outras providências. Portaria 11672.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.672/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

PORTARIA Nº 11.672, DE 15/2/2023 – Nomeia os membros da Comissão Sindicante e Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Portaria 11672.pdf

Publicação 38844 15/02/2023 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.123 e Portaria 11.671/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.123, DE 10/2/2023 – Dispõe sobre permissão do uso de bem público municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.671, DE 14/2/2023 – Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pelos estudos e adequação da Lei Complementar no 19/2014 e da Lei nº 4.991/2014 à Lei Federal no 13.022/2014. Decreto 9123.pdf Portaria 11671.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.123 e Portaria 11.671/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

DECRETO Nº 9.123, DE 10/2/2023 – Dispõe sobre permissão do uso de bem público municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.671, DE 14/2/2023 – Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pelos estudos e adequação da Lei Complementar no 19/2014 e da Lei nº 4.991/2014 à Lei Federal no 13.022/2014.

Decreto 9123.pdf

Portaria 11671.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf