Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.119 e 9.121 e Portarias 11.669 e 11.670/2023
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 9.119, DE 30/1/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.777.946,49.
DECRETO Nº 9.121, DE 9/2/2023 – Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, gestão 2023-2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.669, DE 10/2/2023 – Altera a Portaria nº 11.663, de 13 de janeiro de 2023, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 11.670, DE 10/2/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.