Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício
Leis 6.319 e 6.320, e Decretos 9.462 e 9.463/2025
LEI Nº 6.319, DE 7/7/2025 – Denomina “Ivanilse Maria Alexandre Amaro” a viela localizada na Rua Luiz Nunes Pacheco, entre os números 59 e 99A, no bairro Jardim Itaussu, e dá outras providências.
LEI Nº 6.320, DE 8/7/2025 – Designa “Praça Vereador José Marcial da Silva” a praça sem designação situada entre as ruas Hermínio Mardegan, Antônio das Neves e a Avenida Itapark, no bairro Jardim Itapark, no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.462, DE 7/7/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.463, DE 8/7/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.384, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
