Diário Oficial de Mauá

Publicação 52243 05/05/2026 às 17:03
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 013/2025 com a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Processo nº 1565/2025; Inexigibilidade de Chamamento Público: 003/2025; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor R$ 3.393.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027; Ass. 28/04/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 013/2025 com a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Processo nº 1565/2025; Inexigibilidade de Chamamento Público: 003/2025; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor R$ 3.393.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027; Ass. 28/04/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52242 05/05/2026 às 17:01
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.458/2026 LEI Nº 6.458, DE 29/4/2026 – Dispõe sobre a criação da campanha “Mulher no volante, respeito constante” no âmbito do município de Mauá e dá outras providências. Lei 6458.pdf

Publicação 52241 05/05/2026 às 16:54
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7610, de 01 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7726, de 17 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 5044, de 18 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7729, de 21 de Fevereiro de 2026; Decorrido prazo recursal. Feito lançamento dos autos. Processo Administrativo nº 659/2026-SSP. Inscrição Nº: 751971. Auto nº 7610 26, Auto nº 7726 26, Auto nº 5044 26 e Auto nº 7729 26.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

Auto Nº 7610, de 01 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7726, de 17 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 5044, de 18 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7729, de 21 de Fevereiro de 2026;

Decorrido prazo recursal. Feito lançamento dos autos. Processo Administrativo nº 659/2026-SSP.

Inscrição Nº: 751971.

Auto nº 7610 26, Auto nº 7726 26, Auto nº 5044 26 e Auto nº 7729 26.pdf

Publicação 52240 05/05/2026 às 16:23
Licitações e Pregões Dispensa Eletrônica – Edital nº 115/2026 - Aviso de Contratação Direta Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos. Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos destinados a atender a demanda dos servidores do setor administrativo da Câmara Municipal de Mauá, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 no Termo de Referência do Edital. Dispensa Eletrônica – Edital nº 115/2026 Processo Adm.: 3041/2026 Tipo: Menor preço por lote Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 11/05/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 11/05/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Dispensa Eletrônica – Edital nº 115/2026 - Aviso de Contratação Direta

Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos.

Aviso de Contratação Direta.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos destinados a atender a demanda dos servidores do setor administrativo da Câmara Municipal de Mauá, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 no Termo de Referência do Edital.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 115/2026

Processo Adm.: 3041/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 11/05/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 11/05/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 52236 05/05/2026 às 12:18
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 003/2026 – PC 7017/2024. Objeto: Locação de equipamento (Câmara fria industrial) para atender o Almoxarifado Municipal de Saúde do Município de Mauá. Termo de Contrato nº 020/2026. Contratada: Ellus administração, Gerenciamento e Serviços Ltda. CNPJ: 37.230.628/0001-93. Valor R$ 63.000,00. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 12 meses de 29/04/2026 a 28/04/2027. Francisco Marcelo de Oliveira Prefeito Publicações relacionadas 51312 19/02/2026 às 09:25 Aviso de Licitação PERP 003/2026 – PA 7017/2024 Aviso de Licitação Aviso de Licitação PERP 003/2026 – PA 7017/2024 PERP 003/2026 – PA 7017/2024 – Objeto: Contratação de empresa para locação de câmara fria para demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 05/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 003-2026 - Locação Câmara Fria - PC 7017-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 003/2026 – PC 7017/2024. Objeto: Locação de equipamento (Câmara fria industrial) para atender o Almoxarifado Municipal de Saúde do Município de Mauá.

Termo de Contrato nº 020/2026. Contratada: Ellus administração, Gerenciamento e Serviços Ltda. CNPJ: 37.230.628/0001-93. Valor R$ 63.000,00. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 12 meses de 29/04/2026 a 28/04/2027.

Francisco Marcelo de Oliveira

Prefeito

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19/02/2026 às 09:25

Aviso de Licitação PERP 003/2026 – PA 7017/2024

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação PERP 003/2026 – PA 7017/2024

PERP 003/2026 – PA 7017/2024 – Objeto: Contratação de empresa para locação de câmara fria para demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 05/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 003-2026 - Locação Câmara Fria - PC 7017-2024.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf