Diário Oficial de Mauá

Publicação 51468 04/03/2026 às 15:18
Contratos Contratos Despacho de Ratificação-Inexigibilidade nº 003/2026. PC 9909/2025.Contratação de prestação de serviços técnicos especializado para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura de Mauá. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021,da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da empresa FORTY ONE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.030.406/0001-02, Contratação de prestação de serviços técnicos especializado para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura de Mauá, com foco nas boas práticas da Gestão Pública alinhada às politicas públicas e aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Marcelo Oliveira Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Despacho de Ratificação-Inexigibilidade nº 003/2026. PC 9909/2025.Contratação de prestação de serviços técnicos especializado para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura de Mauá.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021,da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da empresa FORTY ONE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.030.406/0001-02, Contratação de prestação de serviços técnicos especializado para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura de Mauá, com foco nas boas práticas da Gestão Pública alinhada às politicas públicas e aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Marcelo Oliveira Prefeito do Município de Mauá

Publicação 51467 04/03/2026 às 15:16
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.040.

Publicação 51466 04/03/2026 às 15:14
Contratos Contratos Despacho de Autorização- Inexigibilidade nº 003/2026. PC 9909/2025. Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá. Cumprindo a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a compra direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento artigo 74, inciso III, alínea “c”, § 3º, do citado Diploma Legal, visando a contratação de prestação de serviços técnicos especializados para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá, com foco nas boas práticas da gestão pública alinhada às políticas públicas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e, assim, aperfeiçoar processos e procedimentos no caminho de maior efetividade da gestão municipal, autorizando a formalização do Contrato e emissão do Pedido de Compra em favor da Empresa Forty One Ltda ME e o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 102.000,00 cento de dois mil reais). Adriano Paciente Gonçalves Controlador Interno Controladoria Interna do Município

Contratos

Despacho de Autorização- Inexigibilidade nº 003/2026. PC 9909/2025. Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá.

Cumprindo a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a compra direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento artigo 74, inciso III, alínea “c”, § 3º, do citado Diploma Legal, visando a contratação de prestação de serviços técnicos especializados para orientação, assessoramento e capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá, com foco nas boas práticas da gestão pública alinhada às políticas públicas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e, assim, aperfeiçoar processos e procedimentos no caminho de maior efetividade da gestão municipal, autorizando a formalização do Contrato e emissão do Pedido de Compra em favor da Empresa Forty One Ltda ME e o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 102.000,00 cento de dois mil reais).

Adriano Paciente Gonçalves

Controlador Interno

Controladoria Interna do Município

Publicação 51465 04/03/2026 às 14:45
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7842.2025, Inscrição Nº 765427. Deferido recurso administrativo. Processo Administrativo nº 7124/2025-SSP. Auto nº 7842 2025.pdf

Publicação 51463 04/03/2026 às 13:39
Conselhos ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Mauá (CMCM) 2025-2027, realizada em 05/02/2026. Ata 2026-02-05.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf