Diário Oficial de Mauá

Publicação 49257 27/08/2025 às 10:28
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA ATO DA MESA Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 ATO DA MESA Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal. ATO DA MESA Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.pdf

Publicação 49256 27/08/2025 às 10:11
Resoluções Resultado da Convocação nº 05 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino De acordo com Resolução SE nº 07, de 27 de junho de 2025 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 05 DIRETORES.pdf

Publicação 49255 26/08/2025 às 17:15
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 5185, de 06 de Maio de 2025, Inscrição Nº 746232. Decorrido prazo recursal. Auto nº 5185, de 06 05 2025 .pdf

Publicação 49254 26/08/2025 às 16:38
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.474 e 9.476, e Portaria 11.911/2025 DECRETO Nº 9.474, DE 8/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.758.770,60. DECRETO Nº 9.476, DE 13/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 645.024,59. PORTARIA Nº 11.911, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Decreto 9474.pdf Decreto 9476.pdf Portaria 11911.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.474 e 9.476, e Portaria 11.911/2025

DECRETO Nº 9.474, DE 8/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.758.770,60.

DECRETO Nº 9.476, DE 13/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 645.024,59.

PORTARIA Nº 11.911, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Decreto 9474.pdf

Decreto 9476.pdf

Portaria 11911.pdf

Publicação 49253 26/08/2025 às 16:22
Notificação de Fiscalização Notificação nº 13927 - PA 3185.2024 - Construtora Carnevalli LTDA Notificação n° 13927 Interessado: Construtora Carnevalli LTDA - PA 3185.2024 Notificação nº 13927 - PA 3185 2024 - Construtora Carnevalli LTDA.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf