Diário Oficial de Mauá

Publicação 48650 11/07/2025 às 15:37
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 61/2024; Processo n.º 50798/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Basquete (Competição); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 657.351,80; Prorrogação:12 meses;Ass:02/06/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46398 20/12/2024 às 08:00 ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 61/24; Proc.50798/23; OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL; Objeto: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, QUE RECEBERÁ A IDENTIDADE DE “PROJETO REPRESENTA MAUÁ”, NA MODALIDADE: BASQUETE (COMPETIÇÃO); Apostila: Cláusula Sexta - Da Alteração - Parágrafo 2º Alínea "c" remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, remanejamento para o pagamento de Transportes para os jogos finais da Federação Paulista de Basquete - FPB e Liga Paulista de Basquete LPB; Ass:17/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 61/2024; Processo n.º 50798/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Basquete (Competição); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 657.351,80; Prorrogação:12 meses;Ass:02/06/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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20/12/2024 às 08:00

ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL

1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 61/24;

Proc.50798/23;

OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL;

Objeto: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, QUE RECEBERÁ A IDENTIDADE DE “PROJETO REPRESENTA MAUÁ”, NA MODALIDADE: BASQUETE (COMPETIÇÃO);

Apostila: Cláusula Sexta - Da Alteração - Parágrafo 2º Alínea "c" remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, remanejamento para o pagamento de Transportes para os jogos finais da Federação Paulista de Basquete - FPB e Liga Paulista de Basquete LPB; Ass:17/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48647 11/07/2025 às 11:46
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOC. RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2024; Processo n.º 50804/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá; Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 189.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 02/06/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44412 10/06/2024 às 09:24 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ. Termo de Colaboração nº 63/2024 Processo nº 50804/2023 OSC: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação). Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 189.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOC. RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2024; Processo n.º 50804/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá; Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 189.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 02/06/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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10/06/2024 às 09:24

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ.

Termo de Colaboração nº 63/2024

Processo nº 50804/2023

OSC: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 189.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48629 10/07/2025 às 12:10
Contratos Extrato de Contrato - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC: 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os Atendimentos nas Farmácias Municipais, Utilizando o Incentivo Financeiro de Custeio Recebido para o Eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar – SUS). Ata de Registro de Preços nº 097/2025 Compromissário Fornecedor: Comercial & Serviços Costa Ltda - EPP Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 80.554,40; Assinatura: 04/07/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 48530 01/07/2025 às 11:24 Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS). Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS). Encaminho o presente para as providências relativas à adjudicação e homologação deste certame, pelo menor preço POR ITEM das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, CNPJ: 39.324.214/0001-59, para os itens 01(P)-R$ 04,00, 02(P)-R$ 36,21, 03(P)-R$ 6,25, 04(P)-R$ 8,41, 01(R)-R$ 40,96, 02(R)-R$ 79,59, perfazendo o valor total de R$ 80.554,40 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 48395 23/06/2025 às 08:45 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 24/06/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 47578 15/04/2025 às 14:25 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 16/04/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46933 19/02/2025 às 14:37 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 20/02/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46286 11/12/2024 às 15:17 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 13/12/2024, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45641 07/10/2024 às 15:36 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 08/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45463 18/09/2024 às 09:51 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Licitação PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Abertura: 02/10/24 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Edital PE RP 031 24 - PC 5552 24.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - PE RP 031/2024

PE RP 031/2024. PC: 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os Atendimentos nas Farmácias Municipais, Utilizando o Incentivo Financeiro de Custeio Recebido para o Eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar – SUS).

Ata de Registro de Preços nº 097/2025

Compromissário Fornecedor: Comercial & Serviços Costa Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 80.554,40; Assinatura: 04/07/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

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01/07/2025 às 11:24

Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS).

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 31/2024: Proc.:5552/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO PERMANENTES PARA QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO PARA O EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR – SUS).

Encaminho o presente para as providências relativas à adjudicação e homologação deste certame, pelo menor preço POR ITEM das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, CNPJ: 39.324.214/0001-59, para os itens 01(P)-R$ 04,00, 02(P)-R$ 36,21, 03(P)-R$ 6,25, 04(P)-R$ 8,41, 01(R)-R$ 40,96, 02(R)-R$ 79,59, perfazendo o valor total de R$ 80.554,40 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

48395

23/06/2025 às 08:45