Adjudico e Homologo pelo menor preço global a favor da empresa Tiago Vital da Silva, CNPG nº 39.428.210/0001-10, item 01 R$1.800,00, item 02 R$1.400,00, item 03 R41.440,00, item 04 R$20,00, total global R$4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 158/2022; Proc.7846/22; Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda; Objeto: prestação de serviços de instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórico para apoio ao Sistema Viário Urbano do Município de Mauá.; Valor total: R$23.000.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:10/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP N.352-24; Proc. 3784/2024;Compromissário Fornecedor: Matheus Comércio Atacadista Ltda; Objeto: Fornecimento de insumos e bomba de insulina da marca Roche destinados exclusivamente ao atendimento de demandas judiciais diversas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 51.910,00; Ass: 10/12/2024; Marcelo Oliveira - Prefeito

LEI Nº 6.255, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto sobre a Transmissão Intervivos - ITBI e ampliação de descontos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no período que especifica, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 6/12/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.359, DE 5/12/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.541.221,60.

DECRETO Nº 9.366, DE 9/12/2024 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS – Gestão 2023/2025.

DECRETO Nº 9.368, DE 10/12/2024 – Dispõe sobre permissão de uso de espaço público à UNISOL/SÃO PAULO e dá outras providências.

ARP N.351-24; Proc. 3784/2024;Compromissário Fornecedor: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA; Objeto: Fornecimento de insumos e bomba de insulina da marca Roche destinados exclusivamente ao atendimento de demandas judiciais diversas.; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 158.875,40; Ass: 10/12/2024; Marcelo Oliveira - Prefeito