Diário Oficial de Mauá

Publicação 51003 21/01/2026 às 11:18
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº. 9061/2025; CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA; Objeto: Concessão a título gratuito do imóvel, descrita na Matrícula n° 51.588 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá, localizada na Rua Mário Milanezi, inscrição fiscal no 19.001.900, do loteamento Cidade Kennedy, com área de 500 m2; Prazo: 20 anos; Ass: 15/01/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 002/2026;

Processo Administrativo Nº. 9061/2025;

CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA;

Objeto: Concessão a título gratuito do imóvel, descrita na Matrícula n° 51.588 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá, localizada na Rua Mário Milanezi, inscrição fiscal no 19.001.900, do loteamento Cidade Kennedy, com área de 500 m2;

Prazo: 20 anos;

Ass: 15/01/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 51000 21/01/2026 às 09:49
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 21/01/2026. Publicação de Edital de Exumação - Quadra 16 - Cemitério Santa Lídia - P.A: 1900/2006 - Vol:05. EDITAL QUADRA 16.doc

Publicação 51002 21/01/2026 às 09:49
Frente de Trabalho Programa Frente de Trabalho 2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, CONVOCA os (as) candidatos (as) para os procedimentos pré-admissionais do Programa Frente de Trabalho. Convocação nº 203.pdf Convocação nº 204.pdf Convocação nº 205.pdf

Publicação 51001 21/01/2026 às 09:46
Contratos EXTRATO DE CONTRATO COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS- CREDI-SP Convênio nº 001/2026; Proc. 8840/2025; Conveniada: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos- CREDI-SP; Objeto: Convênio para concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Muniíipio de Mauá; Prazo: 5 anos; Ass.: 15/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS- CREDI-SP

Convênio nº 001/2026; Proc. 8840/2025; Conveniada: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos- CREDI-SP; Objeto: Convênio para concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Muniíipio de Mauá; Prazo: 5 anos; Ass.: 15/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50987 20/01/2026 às 09:29
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio tribunal de justiça SP, processo nº 150022334.2025.0540, comunicado oficial Nº 95 e 96/2025. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer do Comando Geral Acolho parcialmente decisão sugerida pela corregedoria geral da Guarda Civil de Mauá. Diante dos fatos e o que consta no Processo Administrativo nº1076/2025 e conforme memorando Nº 88/7.3.2/2025. Quanto a aplicabilidade de advertência escrita, divirjo, entendendo que, do cotejo de provas, não se evidencia elementos que tenham o condão de expor qualquer intenção dolosa ou culposa na conduta processada, com o *objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. . Desta forma divirjo do relatório apresentado e acolho parcialmente o parecer desta Corregedoria. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI* COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio tribunal de justiça SP, processo nº 150022334.2025.0540, comunicado oficial Nº 95 e 96/2025.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer do Comando Geral

Acolho parcialmente decisão sugerida pela corregedoria geral da Guarda Civil de Mauá.

Diante dos fatos e o que consta no Processo Administrativo nº1076/2025 e conforme memorando Nº 88/7.3.2/2025. Quanto a aplicabilidade de advertência escrita, divirjo, entendendo que, do cotejo de provas, não se evidencia elementos que tenham o condão de expor qualquer intenção dolosa ou culposa na conduta processada, com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. .

Desta forma divirjo do relatório apresentado e acolho parcialmente o parecer desta Corregedoria.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf