RESOLUÇÃO Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, o ‘Espaço do Empreendedor’ para fins de divulgação e comercialização de produtos e serviços de empreendedores, artesãos e produtores locais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Mauá a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2.017, que regulamenta o Artigo 97 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2.002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação da NOVA TV CÂMARA DE MAUÁ, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à senhora Professora Daiana Matos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 423 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 07 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 437 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: Exonerar, em 17 de outubro de 2025, a servidora senhora KATIA MIRANDA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 439 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de férias, a partir de 20 de outubro de 2025, do servidor senhor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 441 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 20 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 443 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA KASSIA MORAES LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 20 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 444 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCO AURELIO PRATES, a partir de 22 de outubro de 2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem à Pastora Iza Falcão (Ivanilza Marinho Falcão de Almeida) pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Giorgio Vanelli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Osvaldo Shuguichi Iochida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Sra. Cibelle Marion Bertolli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 442, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Designar os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO) e JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 3 (três) representantes do 30º Batalhão da Polícia Militar de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.309/2008, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Militar