PORTARIA Nº 438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025  - Designar os Vereadores DENIS MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA), FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENG. FELIPE DO MSTU), VANDERLEY CAVALCANTE DA SILVA (NEYCAR) e WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 2 (dois) representantes da Associação dos Aposentados, indicados pela direção da entidade, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2335/1990, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado.

PORTARIA Nº 440, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Designar o Vereador ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO) para que juntamente com 1 (um) representante de cada corporação,
apreciem o currículo e feitos dos homenageados, em cumprimento aos Decretos Legislativos nºs 27/2015 e 01/2016, que dispõem sobre a concessão da “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO”.

PORTARIA Nº 431 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos na sistemática remuneratória da Lei nº 6.323 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 432 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 13 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 433 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora NEILA SALES MARTINS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 13 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 434 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 14 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 435 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELORA DE OLIVEIRA CURA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 22 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 436 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JANAINE DE MATOS GREGOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 15 de outubro de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Comenda "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência", destinada a reconhecer empresas que adotem práticas inclusivas em favor da acessibilidade, empregabilidade e valorização da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Talita Rodrigues de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 430 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2975/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 429 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025: O servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TELEFONISTA, senhor HUGO LEONARDO LEMOS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025, por motivo de férias.