PORTARIA Nº 129, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025: Designar o servidor EDUARDO CARDOSO para exercer a atribuição de Autoridade de Monitoramento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.

Designar os servidores EDUARDO CARDOSO, CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, MARCO AURÉLIO DA SILVA e CLARISSA TIEMI SUZUKI para, sob presidência do primeiro, comporem o Grupo de Monitoramento, conforme processo nº 2.612/2021.

PORTARIA Nº 123 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO DURSO MARINHO, a partir de 07 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 133 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/02/2025 a 27/02/2025, por motivo de férias.

PORTARIA 124 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO COMERCIANTE

PORTARIA 125 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ESCOTEIRO

PORTARIA 126 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS DESBRAVADORES

PORTARIA 127 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS PROFESSORES

PORTARIA 128 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ADVOGADO

PORTARIA 130 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO PSICÓLOGO

PORTARIA 131 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS

PORTARIA 132 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

PORTARIA 134 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO PROFISSIONAL DE RH

PORTARIA 135 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA Nº 116 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025: Exonerar, em 04 de fevereiro de 2025, a servidora senhora VERONICA MENDES SOBRINHA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 117 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025: Exonerar, em 04 de fevereiro de 2025, a servidora senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 118 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VERONICA MENDES SOBRINHA, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 119 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 120 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕESCOMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARISSOL APARECIDA LINO BRANDÃO FERREIRA, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 121 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CÉSAR APARECIDO DE SOUSA PAMPLONA, a partir de 04 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 122 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor FERNANDO PEREIRA QUINTO, a partir de 06 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 113 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora PRISCILA LUISA DE SOUSA, a partir de 04 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora KELLY CRISTINA AMERICO SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 24 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 115 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JONATHAN WILLYAN DE LIMA, a partir de 04 de fevereiro de 2025.