Termo de Acordo de Cooperação nº 035/2025

OSC: União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria Merces

Prazo: 12 meses

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

PORTARIA Nº 472 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Designar os servidores MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, CLARISSA TIEMI SUZUKI e EDUARDO CARDOSO para, sob presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite da sindicância, para averiguação de eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.992/2025.

LEI Nº 6.371, DE 10/11/2025 – Institui a Campanha Educativa Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e à Violência Escolar, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.372, DE 10/11/2025 – Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Mauá, da “Semana Setembro Surdo” – 23 a 26 de setembro, dedicada à visibilidade, valorização e conscientização acerca da comunidade surda, da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da acessibilidade, e dá outras providências.

CONTRATO Nº 072/2025; Processo: 7362/2025; Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: UBS JD. ORATÓRIO, Ata 180/2025. PC n° 213/2025; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.221.000,00; Ass: 06/11/2025 -

CONTRATO Nº 073/2025; Processo: 7361/2025; Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: UBS JD. FLÓRIDA, Ata 180/2025. PC n° 213/2025; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.147.511,54; Ass: 06/11/2025 -

Marcelo Oliveira -Prefeito