Diário Oficial de Mauá

Publicação 42464 29/12/2023 às 14:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.186, e Decretos 9.251 e 9.252/2023 LEI Nº 6.186, DE 22/12/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança” – 10 de maio, no calendário oficial do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.251, DE 28/12/2023 – Estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.252, DE 29/12/2023 – Altera o art. 1º do Decreto nº 8.975, de 28 de dezembro de 2021, que fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá. Lei 6186.pdf Decreto 9251.pdf Decreto 9252.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.186, e Decretos 9.251 e 9.252/2023

LEI Nº 6.186, DE 22/12/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança” – 10 de maio, no calendário oficial do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.251, DE 28/12/2023 – Estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.252, DE 29/12/2023 – Altera o art. 1º do Decreto nº 8.975, de 28 de dezembro de 2021, que fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá.

Lei 6186.pdf

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Publicação 42435 29/12/2023 às 08:13
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 1º ADITAMENTO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 45/2023 Processo nº 9119/2022 Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda Objeto: Acréscimo referente a execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ. Acréscimo: 22,17%; Valor Acrescido: R$ 2.353.828,31; Valor Total Atualizado: R$ 12.971.036,30; Ass: 21/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40923 18/08/2023 às 12:01 RERRATIFICAÇÃO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATOS RERRATIFICAÇÃO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Termo de Rerratificação ao Contrato nº 45/23; Proc. 9119/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: Fica retificado o valor global do Contrato, que em razão de ajustes de arredondamento aplicados aos dígitos da planilha orçamentária do Contrato, passa a ser de R$ 10.617.207,99 (dez milhões, seiscentos e dezessete mil, duzentos e sete reais e noventa e nove centavos), referente a Execução de obra de “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ”; Ass: 16/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 39148 24/03/2023 às 08:30 CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.; TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP EXTRATO DE CONTRATO CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.; TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP 4ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.22/19; Proc.890/19; Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente à locação de imóvel p/ instalação da Secretaria de Promoção Social; Reajuste: 2,26%; Valor Mensal: R$26.383,08; Valor Total: R$ 316.596,96; Prorrogação: 12 meses; Ass:14/03/23 CTR N. 045/23; Proc.9119/22;Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP; Objeto: execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ; Valor total: R$ 10.617.210,02; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 meses; Ass:20/03/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 39003 08/03/2023 às 11:39 Concorrência Pública 011/2022; Proc.: 9119/2022; OBJETO: Participação de processo licitatório de Construção da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz. Despacho de Homologação - Concorrência Pública 011/2022 Concorrência Pública 011/2022; Proc.: 9119/2022; OBJETO: Participação de processo licitatório de Construção da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz. Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 21.941.290/0001-48, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 10.617.210,02. José Luiz Cassimiro - Secretário De Educação

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

1º ADITAMENTO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 45/2023

Processo nº 9119/2022

Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda

Objeto: Acréscimo referente a execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ.

Acréscimo: 22,17%; Valor Acrescido: R$ 2.353.828,31; Valor Total Atualizado: R$ 12.971.036,30; Ass: 21/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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40923

18/08/2023 às 12:01

RERRATIFICAÇÃO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

RERRATIFICAÇÃO - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Termo de Rerratificação ao Contrato nº 45/23; Proc. 9119/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: Fica retificado o valor global do Contrato, que em razão de ajustes de arredondamento aplicados aos dígitos da planilha orçamentária do Contrato, passa a ser de R$ 10.617.207,99 (dez milhões, seiscentos e dezessete mil, duzentos e sete reais e noventa e nove centavos), referente a Execução de obra de “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ”; Ass: 16/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

39148

24/03/2023 às 08:30

CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.; TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

EXTRATO DE CONTRATO

CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.; TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

4ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.22/19; Proc.890/19; Locador: CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente à locação de imóvel p/ instalação da Secretaria de Promoção Social; Reajuste: 2,26%; Valor Mensal: R$26.383,08; Valor Total: R$ 316.596,96; Prorrogação: 12 meses; Ass:14/03/23

CTR N. 045/23; Proc.9119/22;Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP; Objeto: execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ; Valor total: R$ 10.617.210,02; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 meses; Ass:20/03/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

39003

08/03/2023 às 11:39

Concorrência Pública 011/2022; Proc.: 9119/2022; OBJETO: Participação de processo licitatório de Construção da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz.

Despacho de Homologação - Concorrência Pública 011/2022

Concorrência Pública 011/2022; Proc.: 9119/2022; OBJETO: Participação de processo licitatório de Construção da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz.

Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 21.941.290/0001-48, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 10.617.210,02. José Luiz Cassimiro - Secretário De Educação

Publicação 42429 28/12/2023 às 11:19
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral. Abertura: 12/01/2024 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo PP 005 23 Serv Manut áreas Verdes - PA 9713 23.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43264 08/03/2024 às 13:29 Processo: 9713/2023 - Pregão Presencial n° 005/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 9713/2023 - Pregão Presencial n° 005/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral. CONTRATO Nº 17/2024 Processo nº 9713/2023 Contratada: Amazônia Ambiental - Conservação, Serviços e Construções Ltda - EPP Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral. Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 12.649.999,20; Ass: 04/03/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito 42550 09/01/2024 às 13:28 Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral. RETIFICAÇÃO Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral. No item abaixo do Termo de Referência 2.2 PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES Para tal atividade a contratada deverá contar com duas equipes na seguinte composição: 01 (um) Podador de árvores; 03 (quatro) Ajudantes de Serviços Gerais Considerar o escrito de quatro Ajudantes de Serviços Gerais

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.

Abertura: 12/01/2024 as 10h00.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo

PP 005 23 Serv Manut áreas Verdes - PA 9713 23.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

43264

08/03/2024 às 13:29

Processo: 9713/2023 - Pregão Presencial n° 005/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 9713/2023 - Pregão Presencial n° 005/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.

CONTRATO Nº 17/2024

Processo nº 9713/2023

Contratada: Amazônia Ambiental - Conservação, Serviços e Construções Ltda - EPP

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 12.649.999,20; Ass: 04/03/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

42550

09/01/2024 às 13:28

Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.

RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial 005/23. PA: 9713/23. Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção de áreas verdes compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem, capina, poda e supressão de árvores em praças, canteiros, equipamentos e logradouros públicos e vias em geral.

No item abaixo do Termo de Referência

2.2 PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES

Para tal atividade a contratada deverá contar com duas equipes na seguinte composição:

01 (um) Podador de árvores;
03 (quatro) Ajudantes de Serviços Gerais

Considerar o escrito de quatro Ajudantes de Serviços Gerais

Publicação 42397 22/12/2023 às 13:37
Portarias Portaria SS 05/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Municipal de Transmissão Vertical de Sífilis do Município de Mauá Portaria SS 05 2023.pdf

Publicação 42391 22/12/2023 às 09:55
Portarias 22/12/2023 Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 64002 e 64003 que retificam as portarias 63969 e 63976 respectivamente. 64002.pdf 64003.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf