PORTARIA Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2024: A servidora CLARISSA TIEMI SUZUKI, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, senhor RENÊ REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024: A servidora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 08/01/2024 a 18/01/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024: Designar a servidora CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.830/2023 – aquisição de móveis para gabinetes de vereadores adequados aos novos layouts das salas.

Designar o servidor FABIO GARCIA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.812/2023 – certame licitatório para prestação de serviços de internet, firewall, gerenciamento web etc.

PORTARIA Nº 462 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: A servidora CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, senhor JOB SAPUPPO NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2024: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência IV, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, por motivo de férias.

ATO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação do Quadro Explicativo do Orçamento da Câmara Municipal para 2024.