PORTARIA Nº 400 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor LUCIANO DE LIMA a partir de 25 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 401 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor HENRIQUE NELSON DE LIMA, a partir de 08 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 402 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 06 de novembro de 2023, o servidor senhor LUIS CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 403 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 06 de novembro de 2023, o servidor senhor ESTEVAO CORDEIRO CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 404 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ESTEVAO CORDEIRO CRUZ, a partir de 08 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 405 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO MOREIRA DA COSTA, a partir de 08 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 397 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o servidor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, empossado em 05 de março de 2020.

PORTARIA Nº 398 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL a partir de 19 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 399 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DARQUIA MARLEN MOREIRA, a partir de 1º de novembro de 2023.

Dispõe sobre a Suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Mauá.

Processo nº 2810/2023 ADM. 85/2023, homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata de Pregão Presencial nº 20/2023 e Adjudicação do Pregoeiro a empresa ADM AR CONDICIONADO LTDA,  referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado na Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 24 de outubro de 2023

Ver. Geovane Corrêa de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 393 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023: Exonerar, em 31 de outubro de 2023, o servidor senhor WELLINGTON CAIO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 394 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WELLINGTON CAIO DA SILVA, a partir de 1º de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 395 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor DAVI LIMA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 16 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 396 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora GENI OLIVEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 05 de outubro de 2023.