PORTARIA Nº 390 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023: Designar o servidor MIGUEL PERES NETO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.819/2023 – Contratação de serviço de locação de veículos.

PORTARIA Nº 384 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023: Exonerar, em 10 de outubro de 2023, o servidor senhor IVAN ALLYSON VITAL, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 385 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023: Exonerar, em 10 de outubro de 2023, o servidor senhor ROBSON FONTES DI BELLO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 386 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor IVAN ALLYSON VITAL, a partir de 18 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 387 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROBSON FONTES DI BELLO, a partir de 18 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 388 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023: Declarar a desistência do candidato FELIPE LUCHIARI VELBER, aprovado em 60º lugar da lista especial, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 347 de 20 de setembro de 2023, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 389 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, a partir de 19 de outubro de 2023, em caráter efetivo, o candidato JOAO FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, classificado na 61º posição, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 391 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023: Exonerar, em 17 de outubro de 2023, a servidora senhora RUTE DA SILVA AGUIAR DOS ANJOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 392 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023: Exonerar, em 30 de outubro de 2023, a servidora senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Maria de Lourdes Cardoso pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 382 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 16 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 383 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 16 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 374 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora FRANCISCA PRISCILLA LIRA PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 04 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 375 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE a partir de 04 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 377 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência 21, a partir de 02 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 378 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02/10/2023 a 27/10/2023, por motivo de licença para tratamento de saúde e férias.

PORTARIA Nº 379 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023: O servidor GUILHERME PEREIRA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ALMOXARIFE, senhor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 380 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023: A servidora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, senhor ANDRÉ SOARES BARBOSA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/10/2023 a 02/11/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 381 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 09 de outubro de 2023.